Os agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) já podem acessar o Minha Casa, Minha Vida Rural, do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Na Bahia, a estimativa é que 352 famílias sejam beneficiadas com unidades habitacionais, em 16 municípios – Arataca, Barra do Choça, Coaraci, Guaratinga, Ilhéus, Itapicuru, Juazeiro, Lajedinho, Pojuca, Ribeira do Amparo, Ribeirão do Largo, Ruy Barbosa, Santa Luzia, São Sebastião do Passé, Uruçuca e Xique Xique. Segundo o coordenador executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ariosvaldo Souza, as unidades habitacionais serão construídas por empresas parceiras do programa Minha Casa, Vida Rural no estado.
As empresas foram convocadas para uma reunião de nivelamento das informações. “Dessa forma, podemos atender esta demanda, que fortalece a agricultura familiar, oferecendo oportunidade de acesso à casa própria, além de dar condições para as famílias permanecerem no campo, preservando a sua unidade e reforçando as relações comunitárias”, explica Souza. Em todo o País, a expectativa é beneficiar, inicialmente, 23 mil agricultores familiares do PNCF, conforme anúncio feito, este mês, pela presidente Dilma Roussef durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.
Condições
Para ter acesso ao programa é indispensável que a família, beneficiária do Crédito Fundiário, esteja devidamente inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e tenha, atualizada, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Os interessados em sanar as dúvidas e iniciar os procedimentos necessários para acessar o programa devem procurar os sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da Agricultura Familiar.
O programa Minha Casa, Minha Vida Rural foi criado para atender a um público que tinha dificuldade em se enquadrar no programa original, de caráter urbano. Uma das exigências é que elas tenham a posse pacífica da terra há pelo menos cinco anos. Até 2014, atingiu em todo o Brasil a marca de 166,6 mil unidades habitacionais contratadas no meio rural. Dessas, 85,3 mil já foram entregues com R$ 3,8 bilhões em recursos.
