O município de Irecê está em constante fiscalização da bancada de oposição ao governo municipal. Dessa vez, o escândalo investigado pelo grupo é relacionado ao esquema de locação de transporte da cidade. A LCA Serviços Urbanos Ltda. é contratada pelo município para a locação de veículos mediante contratos 1072/2013, no valor de R$ 378.010,23, em sua sexta prorrogação ininterrupta, e o de número 855/2013, no valor de R$ 1.007.940,00, em segunda prorrogação. Somente até o mês de julho de 2015, a empresa já embolsou um total de R$ 3.190.376,12, registrados em 107 processos de pagamentos vistos na inspetoria local do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), comprovando graves indícios da corrupção que assola as contas públicas de Irecê.
A empresa LCA (CNPJ 14.054.902/0001-15 – ME), localizada na Praça Coronel Francelino, S/N, Centro, na longínqua cidade de Aporá, a 600 quilômetros de Irecê, está sempre fechada. Segundo informações da vizinhança e alguns servidores públicos com quem os vereadores Celson Cambuí (PT) e Pascoal Martins (PCdoB) conversaram, todos afirmaram desconhecer o funcionamento de tal empresa no local. A presidenta da Câmara Municipal de Aporá, Danila Vasconcelos Lima, junto ao setor tributário da prefeitura local, protocolou em 17 de junho de 2015 documentos para que o Alvará de funcionamento da LCA fosse apresentado. “Até o momento nenhuma resposta foi dada por quaisquer dos órgãos acima citados, o que aumenta muito o grau de suspeição sobre os contratos dessa empresa com o prefeito Luiz Pimentel Sobral”, apontam os vereadores de Irecê em texto.
Ainda de acordo com os edis, a locação de transporte escolar, que em 2012 custou R$ 306.773,43, quando no município havia apenas dois ônibus do transporte escolar, custou em 2013 R$ 665.545,83 e em 2014 R$ 674.439,17. “Um aumento absurdo tendo em vista que o município recebeu 10 ônibus do Programa Nacional de Transporte Escolar, do governo federal”. Na denúncia, os vereadores apontam que somente para transportar o prefeito, Luiz Sobral, por um veículo SW 4, modelo e ano 2013, o contribuinte de Irecê já desembolsou R$ 180.000,00. “Valor suficiente para a aquisição de pelo menos seis carros populares”.
Prestadora muda endereço da razão social
Após a visita dos vereadores de Irecê, a LCA que até o dia 17 de julho estava sediada em Aporá, mudou seu endereço junto a Receita Federal para o município de Jandaíra, no litoral norte da Bahia (consulta realizada em 3 de Agosto).
Veículo desaparecido
Ao tomar posse da prefeitura de Irecê, Luiz Sobral recebeu do gabinete um veículo Vectra Ellegance, ano e modelo 2011, mas o veículo foi localizado na cidade de Belo Horizonte (MG). A bancada de oposição requereu informações ao prefeito sobre este veículo e até o momento não houve resposta. O requerimento foi apresentado e aprovado por unanimidade em plenária. Foi aberta uma representação ao Ministério Público local para investigar o assunto.
Onde estão os investimentos?
A prefeitura de Irecê anunciou recentemente que já investiu R$ 5 milhões em veículos novos para o município. A bancada de oposição investiga agora onde estão estes veículos, quanto custou cada um deles e para onde foram destinados.