A Bahia possui hoje 34 consórcios públicos. Esse moderno instrumento de cooperação federativa integra a estratégia estadual de apoio à gestão municipal e de descentralização e desconcentração de suas políticas. As perspectivas dos consórcios públicos foram tema do Integra Bahia – I Simpósio da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (Fecbahia), que acontece nos dias 20 e 21, no Hotel Sol Bahia, em Patamares. A abertura do evento acontece na noite desta quinta-feira (20), com a presença do secretário do Planejamento e vice-governador, João Leão, representando o governador Rui Costa.
Durante a tarde, o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento (Seplan), Thiago Xavier, proferiu a palestra “Política de Apoio e Incentivo aos Consórcios Públicos do Estados da Bahia”. Os consórcios baianos são multifinalitários, atuando em áreas como gestão ambiental compartilhada, infraestrutura hídrica (enfrentamento de seca), estradas vicinais, regularização fundiária, cadastro florestal e habitação rural. Contudo, destacou Xavier, a perspectiva é de estender para as áreas de saúde, estradas e segurança pública.
Recentemente, com a extinção do Departamento de Infraestrutura da Bahia (Derba), o maquinário pertencente ao órgão estadual foi transferido para os consórcios para que realizem a manutenção de estradas vicinais, cuja responsabilidade é das prefeituras. O estado, por sua vez, revelou Xavier, pretende contratar consórcios para manutenção das estradas estaduais. Na saúde, a meta do governo é fomentar a criação de consórcios específicos para gestão de policlínicas, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), laboratórios regionais, entre outros equipamentos. Também estão sendo elaborados editais para contratação dos consórcios pelo estado para execução dos serviços de assistência técnica e extensão rural.
Dos 34 consórcios públicos baianos, 19 deles estão vinculados ao Fecbahia. “Percebemos um salto na qualidade da gestão naqueles que se associaram”, observa Xavier. Ele destacou que, desde 2009, o governo do estado apoia a formação de consórcios públicos, por enxergar neles um poderoso instrumento de cooperação federativa. Também está sendo estruturado o Centro de Apoio aos Consórcios para atuar na formação (extensão, especialização e mestrado), assessoramento (jurídico, contábil, administrativo e projetos) e observatório (monitoramento, elaboração e disseminação da informação).
Os consórcios públicos da Bahia foram os que captaram o maior volume de recursos nos anos de 2013 e 2014, por meio de convênios com o governo federal. Em 2013, do repasse de R$ 192,6 milhões para todos os estados brasileiros, o montante de R$ 116 milhões (aproximadamente 60%) foi para a Bahia. Já em 2014, do total de R$ 111,2 milhões, a Bahia ficou com R$ 88,7 milhões (quase 80%). Também proferiram palestras, na tarde desta quinta, o professor Benito Juncal, representando a Universidade Federal da Bahia, e Marcus Vinícius Rego, gerente Nacional de Segmentos Governo da Caixa Econômica Federal (CEF).
