Um dia após ter sido interditada, a Feira Internacional de Agropecuária (Fenagro) teve o alvará de licenciamento liberado no final da tarde desta terça-feira (1º). De acordo com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), o documento foi concedido após a organização do evento ter entregue os papéis que faltavam para comprovar as vistorias da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Por meio de nota, a Secretaria de Agricultura da Bahia (Seagri) atestou a entrega dos documentos. “Solucionamos todas as pendências e a Sucom emitiu o alvará de funcionamento. A Fenagro segue normalmente com suas atividades”, disse o secretário da Vitor Bonfim, por meio de nota. Conforme a Seagri, a bilheteria foi reaberta por volta das 17h30 desta terça, sem a cobrança de ingressos, logo após o recebimento do alvará. Um dia antes da interdição, um cavalo morreu eletrocutado em um das baias do evento. Seis mil animais estão em exposição na Fenagro que vai até domingo.
Interdição
O diretor da Accoba (Associação de Caprinos e Ovinos da Bahia) e coordenador geral da Fenagro, Almir Lins, esclarece que a Vigilância Sanitária não havia emitido seu alvará devido a um atraso na liberação da ambulância pela Secretaria de Saúde do Estado, que só veio a disponibilizar o equipamento na sexta-feira (27) pela tarde, sem que houvesse mais tempo de expediente para que o alvará fosse emitido pelo órgão responsável. Diante disso, a feira operou no fim de semana com uma ambulância particular e apenas na segunda pode ter seu alvará emitido pela Vigilância Sanitária, tendo sido o documento devidamente entregue à Sucom. Sem mais nenhuma pendência junto ao órgão, os organizadores da exposição agropecuária solicitaram a desinterdição do evento nesta terça.
Por volta das 22h da segunda, o governador Rui Costa emitiu um comunicado, informando que determinou que o Parque de Exposições de Salvador continue aberto para garantir o funcionamento da Fenagro. “A Secretaria de Agricultura do Estado intermediará o diálogo entre a organização do evento e o município para que os entraves sejam desfeitos. O mais importante é que seja estabelecido um acordo para não prejudicar o agronegócio baiano”, disse o governador. A nota ainda dizia que até que o alvará exigido pela prefeitura seja liberado, o Parque de Exposições continuará aberto para a continuidade da feira, que deve deve movimentar cerca de R$ 100 milhões na economia baiana até o próximo domingo (6). Por conta do embargo, a feira não foi aberta ao público nesta segunda.
A Sucom informou que os responsáveis pela Fenagro chegaram a dar entrada no alvará para a realização da feira, mas o documento não chegou a ser deferido por conta da ausência de autorização da Vigilância Sanitária e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O órgão municipal acrescenta que que a interdição se respalda no Decreto 24.552/2014, que estabelece que “toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não, previamente planejado com a finalidade de criar conceito e estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento”. As informações são do Portal G1.
