O físico Argelino de nascimento e naturalizado francês Adlène Hicheur, 39 anos, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por ter ligações com extremistas islâmicos na França. Atualmente ele trabalha no 3º andar do departamento de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro e recebe bolsa de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No entanto Hicheur tem um segredo em sua biografia que o pôs sob investigação da Polícia Federal brasileira. Em 2009, ele foi preso e condenado na França a cinco anos de detenção pela acusação de planejar atentados terroristas.
No Brasil, Hicheur leva uma vida discreta. Mas isso não impediu que ele virasse alvo de uma operação secreta do grupo antiterrorismo da PF, em outubro. Sua casa e seu laboratório na UFRJ sofreram uma busca e apreensão, com autorização da Justiça. A revista ÉPOCA descobriu que Hicheur procurou o Ministério da Justiça, em setembro de 2014, para pedir a alteração da sua nacionalidade, no visto de permanência no Brasil, de francesa para argelina. Isso significa que, no caso de uma expulsão de Hicheur do Brasil, ele seria deportado para a Argélia e não para a França, onde foi condenado.
A investigação da PF sobre Adlène é baseada na suspeita de incitação ao crime e propaganda em favor da guerra. Embora a Constituição de 1988 cite terrorismo, até hoje o Congresso Nacional não criou uma lei para classificar o que seria um ataque terrorista. Por isso, as investigações sobre ameaças terroristas no Brasil têm de se basear em crimes laterais, sempre com penas mais brandas. Com os ataques a Paris em novembro, ganhou força a discussão de um projeto de lei para enfim criminalizar o terrorismo. O projeto prevê penas duras para quem executar, financiar, preparar ou fazer apologia a atos terroristas.
Há um ponto específico que interessa aos especialistas em terrorismo: o combate aos chamados “atos preparatórios”. Ou seja, planejar – antes mesmo de executar um atentado – já será considerado crime. Hoje, contudo, há um vácuo jurídico. No ano passado, a PF realizou pelo menos quatro operações antiterrorismo, sempre baseadas em crimes menores. Enquanto as Olimpíadas se aproximam e o Congresso não se apressa em votar uma legislação anti-terror, o Brasil vive uma situação diferente de outros países: combate um terrorismo sem dispor de uma lei. As informações são de Época.
