Um importante passo para a implantação dos Consórcios de Saúde do Estado da Bahia foi dado nesta sexta-feira (22), com o lançamento do edital para construção das duas primeiras policlínicas, em Jequié e Teixeira de Freitas, conforme anunciou o governador Rui Costa por meio de seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui). “A saúde precisa ser pensada regionalmente, porque um município sozinho não tem condições de bancar todos os custos. Trabalho conjunto é a solução”, registrou o governador na rede social.
Os editais foram lançados pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que prevê um prazo de 10 meses para a construção de cada um desses equipamentos, a partir do início das obras. As policlínicas são unidades de cuidado especializado, integrados à rede de atenção à saúde, vão atuar como elo da rede de assistência, se constituindo como um ponto de atenção de média complexidade, ligando a atenção primária aos serviços de maiores complexidades.
Os Consórcios de Saúde, que tem nas policlínicas um dos mais importantes equipamentos, são voltados para a ampliação e descentralização de serviços de saúde e o reequilíbrio financeiro dos municípios. No modelo proposta pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os consórcios envolvem os municípios, que terão a participação do Estado, passando a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais, e eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e hospitais municipais.
“Os consórcios se constituem na união de entes federativos. Neste caso, Estado e municípios se consorciam para o desenvolvimento de ações conjuntas e regionalizadas de saúde”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, acrescentando que “os consórcios são instrumentos que possibilitam uma nova perspectiva de gestão pública, sobretudo, em um cenário de subfinanciamento da saúde, onde a cooperação interfederativa é uma necessidade”.
Policlínicas
Com o modelo dos Consórcios de Saúde, a meta é construir 28 policlínicas, com até 13 especialidades, 32 serviços de apoio diagnóstico, equipamentos, tais como tomógrafo, ressonância magnética, mamógrafo, além de realizar pequenas cirurgias. Diferente do que ocorre atualmente, o objetivo é que as pessoas não precisem mais se deslocar para a capital a fim de realizar consultas e exames, visto que os mesmos estariam disponíveis nas diversas regiões do estado.
Com 2.938 m² de área construída, o projeto prevê o investimento de R$ 12,3 milhões (Jequié) e R$ 11,7 milhões (Teixeira de Freitas) na construção, bem como R$ 6,175 milhões em equipamentos. As policlínicas terão consultas de várias especialidades médicas como: Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Mastologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Ginecologia, Ortopedia, podendo ampliar para Pneumologia, Reumatologia, Hematologia e Dermatologia.
Estas unidades de saúde terão a construção e aquisição de equipamentos com recursos estaduais, enquanto o custeio de R$ 7,2 milhões será mantido pelos entes interfederados no consórcio, de acordo com a seguinte proporção: 40% pelo estado e 60% pelos municípios consorciados.
