Um ato em defesa da Justiça do Trabalho aconteceu na segunda-feira (2), na sala do advogado da sede da Vara Regional da Justiça do Trabalho (TRT/5) em Itaberaba, na Chapada Diamantina. O evento foi promovido pelo juiz titular da Vara Regional Gilmar Carneiro de Oliveira e contou com a presença do presidente da Ordem dos Advogados (OAB) Subseção de Itaberaba, Gabriel Mendes Mascarenhas. O ato marcou também os 75 anos de fundação da Justiça do Trabalho e contou com a presença de pessoas cujas atividades giram em torno do setor, como servidores e vários advogados que militam em Itaberaba e na região da Chapada Diamantina.
Durante o evento o juiz Gilmar Carneiro falou da urgência em viabilizar a construção da sede própria, discorreu sobre a recomposição do orçamento do Judiciário Trabalhista, e focou os cortes impostos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que reduziram em 30% as despesas de custeio e em 90% dos investimentos nos Tribunais Regionais do Trabalho. O magistrado falou também da importância social da Justiça do Trabalho, destacou a produtividade e celeridade da Regional, conclamou a parceria da OAB e dos poderes públicos municipais para viabilização da construção da sede própria do TRT em Itaberaba.
“Sofremos um corte de 30% na despesas de custeio, que vai afetar o funcionamento da Justiça do Trabalho, em relação ao consumo de energia, água, telefonia, internet, papeis e outros matérias de consumo. Sofremos também um corte de 90% na verba de investimento, que vai afetar a construção da sede própria do TRT em Itaberaba, cuja vara está caminhando para os 30 anos de implantação e parece um nômade passando de prédios em prédios, de casa em casa da cidade, com estruturas inadequadas para atender a demanda das partes, dos advogados, de nossa jurisdição. Nos reunimos hoje aqui, para fazer um alerta à sociedade sobre esse corte que consideramos ilegítimo e injusto com a Justiça do Trabalho”, informa o juiz titular da Vara Trabalhista de Itaberaba.
Presidente da OAB apoia ato e faz reivindicação
Durante o evento, o presidente da OAB, Gabriel Mascarenhas, declarou apoio à Justiça do Trabalho e aproveitou para reivindicar. Ele alertou o juiz Gilmar Carneiro para os transtornos que poderiam causar aos advogados a mudanças no funcionamento da Vara, como a alteração no horário de atendimento. Antes, a Vara de Itaberaba funcionava de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e devido aos cortes, passa a funcionar das 9h às 14h.
“Os advogados temem que a mudança no horário de funcionamento possa afetar a oferta e qualidade dos serviços oferecidos, como andamento de processos, por exemplo, mas, o doutor Gilmar nos assegurou que dentro do intervalo que a presidente do Tribunal de Justiça do Trabalho estabeleceu para o trabalho interno a Vara de Itaberaba vai continuar mantendo o ritmo de trabalho para que não afete a celeridade”, informa o presidente da OAB de Itaberaba.
Outra demanda da OAB atendida pelo juiz Gilmar Carneiro foi em relação ao horário de audiência, ficando acordado que as sessões, a partir deste mês de maio, vão acontecer no período da manhã, podendo mudar ou se estender para o turno vespertino, de acordo a conformidades das partes, do juiz e dos advogados. Durante o evento em Itaberaba foi ressaltado ainda a possibilidade de implantação de um Posto Avançado do TRT no município de Lençóis, para melhorar o acesso à Justiça do Trabalho pelas populações dos municípios mais distantes que compõem a jurisdição da Vara de Itaberaba, que são de 23 municípios. A iniciativa contou com o apoio unânime da OAB, ficando acordado uma visita do presidente Gabriel Mascarenhas e do juiz Gilmar Carneiro ao presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, para conclamar parceria também nessa empreitada.
Construção da sede do TRT de Itaberaba
A construção da sede própria acabou se tornado o ponto mais importante do evento, pois apesar da crise, a efetividade da ação é viável, já que o TRT possui o terreno que é onde está edificado hoje o prédio da Vara de Itaberaba. O terreno de 2 mil metros foi doado pela prefeitura municipal de Itaberaba e fica em um logradouro nobre que é a Avenida Rio Branco, uma via de acesso do centro da cidade próximo de tudo, inclusive do Fórum da Justiça Estadual.
E o valor do orçamento que era destinado à construção foi contingenciada por conta dos cortes orçamentários, mas Gilmar Carneiro em parceria com a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5), a desembargadora Maria Adna Aguiar, tentam destrancar esse processo e começar a obra ainda em 2016. Para que isso aconteça é preciso que a prefeitura de Itaberaba remova uma rede de esgoto que corre a céu aberto no terreno, para que o processo seja resolvido e não haja empecilhos para o início da obra.
Jornal da Chapada
