Os brinquedos, para serem vendidos no mercado brasileiro, devem ter o selo do Inmetro, por ser um produto de certificação compulsória. O selo atesta que o produto passou por testes diversos, em laboratório, para análise de possíveis riscos às crianças e que é seguro. Mesmo assim os brinquedos respondem por 16% dos acidentes registrados por consumidores no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), em 2015. Como parte do enfrentamento desta realidade, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, realiza de hoje, 26, até sexta-feira, 30, a Operação Criança Segura para fiscalização de produtos infantis. O objetivo é retirar do mercado os produtos considerados perigosos.
A operação percorre estabelecimentos comerciais, como supermercados e lojas, na capital e interior do Estado. A ação integra a programação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I). “Testes do Inmetro para avaliar os riscos à segurança das crianças verificaram brinquedos com a presença de metais pesados em sua composição, como chumbo e tintas tóxicas, ou contendo partes pequenas que podem ser engolidas, entre outros” alerta o diretor-geral do Ibametro, Luiz Freire.
Os itens-alvo da Operação Criança Segura: Além de brinquedos diversos e bicicletas infantis, equipamentos utilizados para transporte de crianças tais como carrinhos de bebê e cadeirinhas de retenção utilizadas para a segurança em veículos, e ainda berços infantis. Todos esses produtos devem atender a requisitos da certificação compulsória.
Ibametro móvel: Também no período de 26 a 30, o Ibametro presta atendimento direto à população com o Ibametro móvel, a unidade itinerante do Ibametro, em frente ao Shopping da Bahia (na Praça Newton Rique), das 9h às 16h. O intuito é alertar os pais sobre riscos de produtos infantis inseguros.
Seminário Criança Segura: o evento é organizado conjuntamente por diversos órgãos públicos e acontecerá no dia 11 de outubro, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Rua Pedro Lessa, Nº 123, 1º Andar, Canela).
Penalidades previstas: Os produtos irregulares serão apreendidos e os estabelecimentos autuados terão dez dias para apresentar a defesa, estando sujeitos a multa que pode chegar a R$1,5 milhão.
