O atual presidente da Câmara do município de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, o vereador reeleito Cledivaldo de Souza Braga, mais conhecido por Kello (PSD), pode não ser diplomado pelo Poder Judiciário no dia 16 de dezembro. Na sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizada, nesta segunda-feira (5), sob a presidência do juiz Mário Alberto Simões Hirs, o recurso eleitoral (nº 28-93.2016.6.05.0119), impetrado pelos advogados de Kello, não foi julgado. O julgamento foi adiado para apreciação na sessão que acontece na próxima quarta-feira (7).
O vereador, eleito com 226 votos nas eleições de 2016, tenta reverter um pedido de impugnação de registro de candidatura, impetrado pela coligação ‘Juntos Vamos Construir Nova Redenção’. O processo movido pela coligação tem como objetivo forçar a Justiça Eleitoral a cassar uma liminar que torna o edil elegível desde de 2008 – já que o mérito do processo nunca foi julgado. “É um absurdo o que vem acontecendo nesse caso, o beneficiado, o senhor Cledivaldo de Souza Braga, vem usando essa liminar para registrar suas candidaturas desde 2008, como se esse remédio jurídico temporário fosse uma sentença de mérito”, dispara o advogado da coligação.
Esse caso tem levantado discussões jurídicas na região da Chapada Diamantina, em relação à morosidade do judiciário – já que o processo contra Kello se arrasta na Justiça Eleitoral desde o ano de 2008. Enquanto isso, o vereador usa a liminar para registrar suas candidaturas. “Nunca ouvi dizer que uma liminar vira sentença com validade de oito anos”, completa o causídico. Vale informar que, caso a liminar de Cledivaldo Braga seja cassada pelo TRE, quem assume o mandato é o suplente Gismar Martins de Oliveira (PMDB), que obteve 205 votos no pleito de outubro de 2016.
Jornal da Chapada
