O abastecimento de água no município e a situação do tratamento de esgoto, além da qualidade do serviço oferecido à população e a formulação do novo contrato de programa, foram temas debatidos durante audiência pública realizada na última segunda-feira (27), na Câmara de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, contando com a presença de representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Na oportunidade, a população presente e os vereadores do município puderam fazer questionamentos ao gerente regional, Odirlei Rocha, e a gerente local, Ana Paula Medina. Os dois fizeram uma apresentação técnica, expondo diversos aspectos sobre a prestação do serviço na cidade. O amplo debate teve como destaque o alto custo da Taxa de Esgoto no município e os processos relacionados à Estação de Tratamento de Esgoto e os efluentes lançados na natureza após o tratamento.
Segundo Odirlei, a cobrança da taxa de esgoto é prevista em Lei Estadual e também regulamentada pela resolução do Conama. “Uma eventual redução da taxa de esgoto só seria possível após análise técnica e econômica realizada durante o processo de regularização do contrato de programa com o município, lembrando que o valor da taxa deve ser suficiente para garantir a operação e manutenção do sistema”, avaliou.
Quanto ao tratamento de esgoto e destinação dos efluentes, o gerente explicou que apesar da coloração e odor do efluente, o esgoto lançado está de acordo com a legislação municipal e a resolução do Conama. “Esta coloração esverdeada do efluente é fruto da carga orgânica alta do resíduo, que é facilmente purificado pelo meio ambiente”, relatou.
A Embasa informou que vai fazer uma intervenção paisagística com árvores ao entorno da Estação, formando um cinturão verde que busca reduzir a eliminação de odores para a população do entorno. A gerente local, Ana Paula Medina, informou que os efluentes passam por análises técnicas periódicas e os dados estão disponíveis ao poder público e população local interessada.
“Entendemos a angústia da população para resolver a questão da Taxa de Esgoto, porém o momento ainda não é o mais oportuno para essa discussão, visto que estamos em uma fase inicial do processo e haverá oportunidade para uma discussão com a sociedade e poder público municipal para chegar a uma taxa com valor consensual baseada em aspectos econômico-financeiros do sistema de esgotamento. Não faltarão oportunidade e momentos para explicação e participação popular, em um diálogo amplo na construção do novo contrato de programa”, finalizou o gerente regional.
Como encaminhamento da audiência pública, a Mesa Diretora formulou a criação de uma Comissão Mista, formada por representantes da sociedade civil, imprensa local e poder público para acompanhar os trabalhos e visitar a estação de tratamento. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
