Dois projetos do Governo da Bahia foram classificados como finalistas no 21º Concurso Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), considerado o prêmio mais relevante do país na categoria de inovação no setor público. O concurso é realizado anualmente, desde 1996, pela Enap, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
A iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) que vai concorrer na final é o software ‘Banco de Preços’, programa que reúne os preços das notas fiscais eletrônicas de todo país, emitidas por empresas privadas, órgãos públicos e pessoas físicas para estabelecer o preço referencial das licitações.
Já no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), o projeto ‘Paz Judicial’ busca criar e implantar uma estrutura organizada apta a promover e acompanhar os mecanismos processuais de resolução de demandas repetitivas previstos no Novo Código de Processo Civil.
A próxima etapa do concurso será realizada no dia 15 de agosto. Cada inscrito terá cinco minutos para apresentar a iniciativa, descrevendo o projeto, destacando os objetivos, os resultados, mecanismos, entre outros aspectos. Após a apresentação de todos – e com a mediação da Enap e observação externa de representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – será conduzida a votação final que decidirá os premiados em cada categoria.
A premiação valoriza as equipes de servidores públicos que se dedicam a repensar atividades cotidianas por meio de pequenas ou grandes inovações que gerem melhoria na gestão das organizações e políticas públicas, contribuam para o aumento da qualidade dos serviços prestados à população e tornem mais eficientes as respostas do Estado diante das demandas da sociedade.
