A partir desta quarta (16) até a sexta-feira (18), o município de Andaraí, na Chapada Diamantina, abriga o Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados. Esse evento é promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB). Em Andaraí, o encontro acontece no período de 16 à 18 de agosto, das 8h às 17h, no Centro Cultural Ariadna Fernandes, localizado na Praça São Francisco, no Alto do Ibirapitanga. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através dos sites www.tcm.ba.gov.br/eventos e http://www.upb.org.br.
De acordo com informações do TCM, o encontro regional tem o objetivo de promover a capacitação técnica dos gestores e servidores municipais do Poder Legislativo e Executivo. Cada curso tem duração de três dias, sendo o primeiro dia destinado a orientação sobre as formas de prestação de contas, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o fortalecimento do Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Nos outros dois dias serão realizadas oficinas técnicas sobre a utilização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM, o SIGA, e o e-TCM. Com informações do TCM.
Confira a programação:
Dia 16 de agosto de 2017 – Orientações para os Gestores e Servidores Municipais
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 9h50min – Abertura Solene
9h50min – 10h – A UPB e os Municípios. Facilitador: Lucas Molicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB
10h – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas. Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA
11h – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais. Facilitador: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Assessor Jurídico do TCM
12h – 13h30min – Intervalo para almoço
13h30min – 13h40mim – Convênios Federais- Caixa Econômica Federal. Facilitador: Silvio José Conceição – Gerente da GIGOV – Feira de Santana – Gerência Executiva de Governo
13h40mim – 14h40mim – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal. Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro do TCM
14h30 mim – 14h40mim – Soluções Inovadoras para a Gestão Municipal. Facilitadores: Carlos Ferreira Neto – Especialista em Órgãos Públicos do IEL/BA
14h50min – 15h10min – Compras públicas por Meio da Micro e Pequena Empresa – SEBRAE
15h10min – 16h10mim –Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal. Facilitadora: Maria da Conceição Castellucci – Assessora Jurídica do TCM
16h10min – 17h10mim – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal. Facilitadora: Karina Menezes Franco – Auditora Estadual de Controle Externo do TCM
17h10mim – Encerramento
Dia 17 de agosto de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e E_ TCM.
Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM
08h – Introdução da prestação de contas eletrônica
09h – Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento
Dia 18 de agosto de 2017– Oficina técnica sobre SIGA e E_TCM
08h – Captura – Módulo Informes Mensais
10h – Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM
14h30min – Analisador para controladores e gestores
17h – Encerramento
