Já imaginou exercer o direito de ser cidadão, ajudar instituições sociais e de saúde e ainda ganhar R$1 milhão? Isso tudo é possível graças à campanha Nota Premiada Bahia, que estimula a população a exigir as notas fiscais eletrônica e do consumidor eletrônica (NF-e e NFC-e), contribuindo para a redução da sonegação fiscal no território baiano. Para participar é muito simples. Basta que o consumidor acesse o site da Nota Premiada Bahia e informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), selecionando, em seguida, as instituições que deseja ajudar – uma social e outra de saúde.
A partir daí, no momento da compra, é necessário apenas inserir o CPF na nota fiscal para concorrer aos prêmios em dinheiro. “O cidadão passa a ser um fiscal, coibindo a sonegação fiscal e ampliando a arrecadação estadual. Ganha o governo baiano, ganha o cidadão duas vezes – pois vai ter um serviço público ainda mais qualificado e a chance de ganhar uma quantia considerável – e ganham as entidades, que receberão as doações automaticamente”, destaca o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. O gestor alerta que “ainda tem cidadão se confundindo, achando que apenas informar CPF já o credencia aos sorteios, sendo que a participação somente é efetivada quando o cadastro é feito no site da campanha”.
Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Nota Premiada já tem a adesão de mais de 55 mil baianos, em menos de um mês de lançamento. A quantia de R$ 100 mil será sorteada dez vezes, a cada 30 dias, e a primeira premiação especial, no valor de R$ 1 milhão, está prevista para acontecer ainda no primeiro semestre, no São João.
O motorista Cássio de Jesus nunca pedia a nota, mas, quando soube dos benefícios da campanha, tratou de aderir. “Resolvi me cadastrar porque acho importante ajudar a quem precisa e também pela chance de mudar de vida”. A caixa de supermercados Amanda Brito conta que “apesar de inserir centenas de CPFs nas notas por dia”, ainda não se cadastrou, mas garante que vai “fazer isso logo, pois apoiar instituições e ainda poder ganhar uma graninha extra é muito bom”.
A cada compra, um bilhete com dez números é gerado para cada cidadão. A quantidade de bilhetes eletrônicos, no entanto, dependerá do volume de compras realizadas. A medida visa equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras. Desta forma, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre quantidade de compras e total de bilhetes emitidos.
Sua Nota é um Show de Solidariedade
As entidades participantes – 641 no total, espalhadas por 132 municípios baianos, sendo 606 sociais e 35 da área da saúde – integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que atualmente está na terceira fase. Nesta etapa, as instituições deixam de recolher as notas e os cupons fiscais em papel, acabando com a necessidade de coleta e manuseio desses documentos fiscais.
“Desde o início desse ano, não temos mais as urnas de papel. Toda a compra realizada irá representar pontos para que as instituições escolhidas recebam recursos. É muito mais fácil”, acrescenta Manoel Vitório. Além de beneficiar entidades e população, a Nota Premiada Bahia auxilia na consolidação do exercício da cidadania e transmissão de conceitos relacionados à função socioeconômica dos impostos e tributos.
