Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quarta-feira (21), pela Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, nas cidades de Mascote e Itabuna, no sul da Bahia. A Operação ‘Ventura’ ocorreu em combate a um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários de diversas espécies. A fraudes já geraram prejuízo de R$ 11.441.301,20, segundo a Secretaria de Previdência.
Os mandados tinham como alvos a prefeitura de Mascote e a casa do principal investigado, que é servidor da prefeitura da cidade. A residência dele fica na cidade de Itabuna. Segundo a polícia, as fraudes acontecem há 10 anos. As investigações foram iniciadas em meados do ano passado.
Conforme a PF, funcionários da prefeitura de Mascote inseriam vínculos empregatícios falsos, através de Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), para criar um tempo de serviço fictício e, assim, obter benefícios previdenciários. A fraude ocorre desde 2008.
Os investigados, que não tiveram nomes divulgados, responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado (artigo 171, §3º, do CPB) e inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do CPB). As informações são de G1BA.
