#Brasil: Marco Aurélio diz que pode levar liminar do PEN ao plenário; Lula poderia se beneficiar

Postado em abr 5 2018 - 7:51pm por Jornal da Chapada
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A ação pretende rever a decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância; derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus preventivo a Lula | FOTO: Divulgação/EBC |

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse nesta quinta (5) que pode levar para julgamento, na próxima quarta-feira (11), a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou na última quarta (4) o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu tenho que ver. O tribunal está reunido, quarta-feira tem sessão, a tendência é trazer. Se eu entender que há uma urgência maior, não se podendo aguardar, a tendência é trazer ao colegiado”, disse. Apesar de o ministro ter dito que pode levar a questão para julgamento na próxima semana, não está descartada a possibilidade dele conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até esta sexta (6), pode impedir a prisão de Lula, que deve se entregar à Polícia Federal até as 17h.

O partido, que tem advogados de investigados da Operação Lava Jato em sua cúpula, pretende superar o entendimento da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de não colocar em pauta duas ações declaratórias de constitucionalidade, que já foram rejeitadas, e analisam, de forma mais ampla, a questão da validada da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Recentemente, Cármen Lúcia disse que trazer novamente a questão para revisão seria “apequenar a Corte”. Da Agência Brasil.

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