Os moradores do município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, nos dias 23 e 24 de maio. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) que atenderá na Praça Dr José Gonçalves, no centro, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.
A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população. “Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e regularização de débito de pensões alimentícias”, explica o coordenador da Unidade Móvel, defensor público Marcus Vinícius Lopes de Almeida.
Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de Atendimento leva a Defensoria Pública para mais perto de quem precisa, facilita o acesso à justiça e oferece toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos.
Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e já visitou os municípios de Cruz das Almas, Cristópolis, Feira de Santana, Juazeiro, Igara, Senhor do Bonfim, Monte Santo, Mata de São João, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Palmas de Monte Alto, Anagé, Catu, Inhambupe, Tucano, Araci, Itapé, Angical, Teodoro Sampaio, Chorrochó, Macururé, São Domingos, Itacaré, Rodelas, Abaré, Formosa do Rio Preto e Luís Eduardo Magalhães.
