A greve dos Caminhoneiros em Itaberaba, na Chapada Diamantina, apesar da intervenção da polícia, na última terça (29), continua firme no piquete do Km 200 da BR 242, próximo ao Posto Santa Helena. Por conta disso, a administração ‘Cidade de Todos’, do prefeito Ricardo Mascarenhas (PSB), decretou situação de emergência preventiva, no mesmo dia, terça (29). O decreto municipal foi assinado em razão do desabastecimento de produtos, bens e serviços necessários à prestação de serviços públicos essenciais, sobretudo os serviços de saúde, transporte escolar, coleta de resíduos sólidos, viaturas de patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM), dentre outros.
O ato do prefeito da cidade criou e instaurou também um Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC) para propor medidas necessárias para o atendimento das necessidades da população e a manutenção dos serviços de saúde. O CGC irá fazer o monitoramento da situação e seus efeitos, definindo a adoção de medidas e estabelecendo, inclusive, a possibilidade de decretação de calamidade caso a situação não se normalize nos próximos dias.
Entre os serviços públicos essenciais estão os de saúde, com funcionamento de hospitais, clínicas e postos de atendimento. Além da transferência de pacientes para unidades médicas fora do município, o serviço funerário, os serviços de educação, especialmente destinado ao transporte de alunos, manutenção de geradores, distribuição de insumos e alimentos e, por fim, a coleta de resíduos sólidos.
O decreto determina, também, que todas as secretarias promovam meios de contingenciamento, de modo a operar em condições reduzidas até o encerramento da situação anormal e de emergência atual. O secretário da Fazenda fica autorizado a abrir créditos extraordinários para atender despesas não previstas ordinariamente, através de ato também subscrito pelo prefeito. Com informações de assessoria.
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