“O que é um bom conselho e como ele pode se tonar ainda melhor?”. Essa foi a questão que norteou a 63ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina (Conparna-CD), realizada no dia 14 de junho, em Mucugê. O objetivo foi avaliar como o conselho está funcionando e como as suas ações foram desenvolvidas a partir do planejamento realizado no início do atual mandato, iniciado em 2016.
“No final deste ano, será aberto novo edital para a renovação do conselho e o início de mais um mandato de dois anos, por isso, precisamos aproveitar este momento para verificar quais foram os avanços e encontrar soluções coletivas para aperfeiçoar o seu funcionamento. Parar as atividades e avaliá-las, tornando-as ainda melhores, é etapa fundamental de uma boa gestão”, afirma a chefe do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD), Soraya Martins.
Para embasar o trabalho, a equipe gestora do PNCD realizou uma pesquisa com os conselheiros para levantar o seu perfil e os pontos positivos e negativos do conselho. Foi levantado que a metade dos conselheiros também faz parte de outros fóruns similares, o que revela pessoas comprometidas com a causa ambiental e coletiva.
Entre as barreiras que precisam ser superadas para uma participação mais ativa nas reuniões, foram destacados, principalmente, os custos, a falta de tempo e as reuniões distantes. Na busca de tentar sanar essas questões, foram elencadas propostas a serem realizadas por todos os participantes, como cobrar mais a participação das prefeituras, inclusive, para que contribuam com o transporte dos conselheiros do seu município, além de estratégias para ampliar a adesão dos representantes das comunidades rurais, como tornar a linguagem utilizada mais acessível.
Conquistas do Conparna
A atuação em conselhos, municipal, estadual ou federal, é uma das principais ferramentas da democracia participativa da atualidade e tem revelado resultados concretos do seu poder real de participação popular nas tomadas de decisão no Brasil e no mundo.
O Parque Nacional da Chapada Diamantina foi um dos primeiros do Brasil a constituir o seu conselho consultivo, em 2001, e ao longo desses anos registrou diversas conquistas. A mais recente foi à destinação do recurso de R$ 420 mil para a aquisição de antenas repetidoras de rádio HT em todo território da Chapada Diamantina, que serão instaladas até o final de agosto.
Investir na comunicação foi uma proposta dos conselheiros do Parque Nacional, aprovada por unanimidade na sua 55ª reunião ordinária, realizada em 2016. A Defesa Civil é uma das entidades-membro do Conparna-CD, por isso, levou para o colegiado a disponibilidade do recurso, provindo de emenda parlamentar, e a decisão de como utilizá-lo.
Outros avanços, como o diálogo entre o PNCD e os moradores do Vale do Pati, além da queda nos incêndios, também foram lembrados por Delma Alcântara, conselheira há 17 anos e representante da Associação de Condutores de Visitantes de Lençóis.
“Nós insistimos muito para que essa aproximação ocorresse e, hoje, a relação com os moradores é muito mais saudável, está sendo elaborado, inclusive, um termo de compromisso com a comunidade do Pati. Esse é um avanço que me estimulou a continuar fazendo parte do conselho”, afirma Delma.
Quem pode participar do conselho?
As entidades-membro do Conparna-CD são divididas em representações do poder público e da sociedade civil. Podem participar pessoas jurídicas representando associações, ONGs, empresas e coletivos, além de universidades e órgãos públicos. O mandato possui duração de dois anos e será renovado no final de 2018, através da publicação de um edital que irá especificar os detalhes para a solicitação da adesão.
Como funcionam as reuniões?
– São sempre públicas e gratuitas, sendo que a participação da comunidade como ouvinte é aberta e desejada;
– São realizadas em sistema rotativo, contemplando alternadamente as cidades e principais povoados dos seis municípios integrantes do PNCD;
– São realizadas quatro reuniões ordinárias por ano, distribuídas, trimestralmente. As informações são do ICMBio.
