O prefeito de Lençóis, cidade da Chapada Diamantina, Marcos Airton, o popular Marcão (PRB), acompanhado do Controlador Interno do município, Jairo César, e do secretário municipal de Finanças, Adenilton dos Santos, participam do Encontro dos Secretários Municipais de Finanças, realizado no auditório da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador, na última segunda-feira (3). O evento foi destinado às equipes técnicas das secretarias de Finanças dos municípios, prefeitos, secretários, procuradores, assessores jurídicos, controladores, contadores e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas das prefeituras.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, reivindicou que o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Cézar Lisboa, leve até o governador Rui Costa a proposta que, até o final do ano, sejam pagas mais quatro parcelas do cofinanciamento Estadual da Assistência Social, que foram pactuadas em 2018 e estão atrasadas. Sendo as duas, que já estavam previstas no orçamento, até o dia 13, e as outras duas até o dia 31. “Isso pode amenizar um pouco a nossa situação. Resolveria parte do problema”, disse Eures.
Os prefeitos presentes relataram sua extrema preocupação diante dos repasses atrasados, ainda mais graves uma vez que o governador está no final do seu primeiro mandato. Além disso, para o exercício de 2019, a UPB quer receber a lista dos municípios com pendências na prestação de contas, para atuar no apoio aos inadimplentes impossibilitados de receberem os repasses.
A entidade também pretende ampliar a interlocução com o governo no que diz respeito ao acesso a informação sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Precisamos fazer o acompanhamento contínuo dos repasses”. As propostas fizeram parte do termo de compromisso que o secretário levou para análise. “Eu vou ler, analisar e propor alternativas no caso de divergências diante desse termo. Vamos fazer um esforço junto ao governador sobre esse assunto”, disse Cézar. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
