Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado na manhã da última quarta-feira (30) para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu no MP estadual, no gabinete da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância da comunhão de esforços para o desenvolvimento de uma atuação preventiva.
“Estamos todos diante de uma triste realidade e indignados com o que ocorreu em Brumadinho. Precisamos trabalhar para evitar os riscos”, conclamou ela. O secretário estadual de Meio Ambiente, Geraldo Reis, também participou das discussões. Consta dentre as deliberações da reunião que os MPs solicitarão ao Inema relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado, com medidas já adotadas.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, o MP estadual tem conhecimento dessa realidade e, diante do ocorrido em Brumadinho, já pediu aos promotores de Justiça que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas. “Precisamos dar transparência ao trabalho que está sendo realizado no nosso estado e falar sobre os possíveis riscos que corremos”, frisou.
Cristina Seixas ressaltou que a flexibilização da legislação que trata do licenciamento ambiental no Brasil acarretará sérios riscos ambientais e sociais, sendo preciso dotar os órgãos de gestão de condições de realizar a fiscalização e o monitoramento das barragens. De acordo com o secretário Geraldo Reis, o Estado está adotando uma série de encaminhamentos, antecipando o planejamento de fiscalização e realizando o monitoramento com equipes em campo visitando as barragens.
Também participaram da reunião a chefe de Gabinete da Sema, Iará Icó; o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro; a procuradora do Trabalho, Letícia Vieira; a coordenadora Cível do 17º Ofício – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, procuradora da República Bartira de Araújo Góes; e a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Márcia Telles. As informações são do MP-BA.
