Chapada: Prefeito e ex-prefeito de Contendas do Sincorá são punidos pelo TCM por irregularidades

Postado em abr 17 2019 - 6:00pm por Jornal da Chapada

O ex-gestor Joad Teixeira e o atual Ueliton Souza terão que devolver aos cofres municipais as quantias de R$50.786,12 e R$5.008,37, respectivamente | FOTO: Montagem do JC/Divulgação |

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu o atual prefeito de Contendas do Sincorá, na Chapada Diamantina, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais as quantias de R$5.008,37 e R$50.786,12, respectivamente. Os débitos são relativos a omissão na cobrança de multa aplicada pelo TCM, o que acarretou na sua prescrição. A sessão que puniu ambos os políticos aconteceu na última terça-feira (16).

Segundo o conselheiro Francisco Netto, relator do processo, cabia a Joad Souza Teixeira – responsável pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2012 – e a Ueliton Valdir Palmeira Souza – gestor no período de 01/01/2013 a 31/12/2013 –, promover as medidas judiciais necessárias à cobrança da penalidade imputada a Benjamim Gabriel dos Santos, no valor atualizado de R$55.794,49, vencida em 12/06/2008 e prescrita em 13/06/2013. Ainda cabe recurso da decisão. Com informações do TCM.

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