O prefeito do município de Canarana, na Chapada Norte, Ezenivaldo Alves Dourado, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que nunca se eximiu de entregar documentações ou prestar esclarecimentos a qualquer instância da justiça. Na última terça-feira (14), o site BNews publicou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) havia autorizado um pedido de busca e apreensão formulado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com o objetivo de ter acesso a documentos e informações guardadas na sede da prefeitura.
O chefe do executivo municipal afirma que uma “força-tarefa foi enviada aos arquivos” municipais com o objetivo de buscar e enviar a documentação requisitada pelo Parquet. A procuradoria Geral de Justiça apura irregularidades e ilegalidades administrativas que teriam sido praticadas em 2008. De acordo com o órgão, foram solicitadas cópias dos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidades envolvendo os credores, Antônio Carlos. P. Soares, ADM. Consultoria e Passos e Santan Rosa. Da mesma maneira, foram solicitadas versões dos contratos aditivos, pagamentos e notas fiscais referentes ao ano de 2008.
Também de acordo com a assessoria, a demora no envio de informações ocorreu em virtude do que descreve como “caos encontrado pela atual gestão” ao que diz respeito ao armazenamento e manutenção de documentos públicos. “Por este motivo, o gestor municipal está trabalhando de forma exaustiva para arquivar e conservar todo o acervo documental de forma eletrônica”, acrescenta.
Ele ressalta que em virtude da má conservação de muitos dos documentos físicos, este processo tem sido “custoso”. Em decisão, o relator do caso, desembargador Lourival Almeida Trindade, salientou que era “imprescindível” que fosse novamente solicitado ao prefeito os documentos e informações determinadas. Desta maneira, o uso da força só será autorizado em caso de recusa. As informações são do site BNews.
