O texto-base da reforma da Previdência, aprovado pela Câmara Federal nesta quarta-feira (10), foi duramente criticado pelo deputado estadual Marcelo Veiga (PSB). Para o parlamentar, o projeto que passou no primeiro turno deve ter pequenas alterações, pois existem ainda 19 destaques para votar, mas que representa a base do que o governo de Jair Bolsonaro quer para o setor no país. “O que a gestão quer é dificultar que um trabalhador possa se aposentar via previdência pública e procure um banco para pagar previdência privada. Até o destaque que retirava os professores, a base do governo rejeitou. E o valor para aprovar essa reforma é astronômico e vergonhoso para o país. Os deputados que votaram a favor receberam R$40 milhões em emendas. Essa é a nova política”, ironiza.
Marcelo Veiga diz que, de acordo com o projeto, “os professores serão duramente afetados”. Ele frisa que as professoras poderão se aposentar com 57 anos de idade e 25 anos de contribuição; os professores, com 60 de idade e 25 anos de contribuição. Para os servidores da rede pública, as regras são as mesmas, com a exigência de ao menos 10 anos de serviço público e 5 no cargo. “É complicado ver os deputados assumindo o arrocho contra o pobre. Fazer isso dizendo que é ‘para o bem do Brasil’ só fortalece a tese de que a elite dominante está focada em manter seus próprios privilégios. Mas o estado é para cuidar do povo e não o contrário”, dispara.
No texto aprovado o cálculo do benefício, com 20 anos de contribuição (o mínimo para os trabalhadores privados do regime geral), a pessoa terá direito a 60% do valor do benefício integral, que irá subir 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição. O trabalhador terá direito a 100% do benefício com 40 anos de contribuição. No mínimo de 65 anos e 45 anos de contribuição para receber aposentadoria integral. Serão no mínimo de 20 anos de contribuição. Hoje são apenas 15 anos para se aposentar a maioria da classe trabalhadora não consegue contribuir 20 anos.
