O Fórum Permanente das Procuradorias Gerais dos Estados do Nordeste realiza, entre os dias 24 a 26 de julho de 2019, o III Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia com o apoio de todas as Procuradoria Gerais nordestinas e da Escola da Advocacia Geral da União, acontecerá no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, e traz como tema central ‘Direito, Desenvolvimento Regional e Advocacia Pública’. Interessados em participar devem realizar suas inscrições no hotsite do evento www.enap2019.com.br.
O evento tem como público alvo procuradores dos Estados e Municípios, professores, secretários de Estado, advogados da União e membros do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. O ENAP irá promover debates de temas atuais e relevantes para a Advocacia Pública. O encontro tem o objetivo de reunir os advogados públicos do nordeste para discutir e trocar experiências relativas à atuação da advocacia pública com foco no desenvolvimento regional e no compartilhamento de boas práticas tanto na gestão das Procuradorias quanto temas da atividade finalística.
Programação
O III Encontro Nordeste de Advocacia Pública será aberto na manhã do dia 24, às 10h, com uma conferência do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, sobre o tema ‘A Democracia, o direito e humanismo em tempos digitais – Estado, Poder e Sociedade’. Nos dois dias seguintes, serão realizadas palestras e mais uma diversidade de atividades que inclui painéis, conferências, minicursos, sarau, além de apresentações de relatos e casos exitosos, teses, experiências e projetos.
O ENAP contará com a participação de renomados juristas, autoridades e convidados, dentre eles o presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro José Múcio Monteiro, que fará uma conferência, na tarde do dia 25, sobre o tema ‘A atuação do TCU voltada ao objetivo nacional de redução das desigualdades sociais’. O evento será encerrado na sexta-feira (26), com uma conferência do diretor do Instituto Publix, Caio Marini, que discorrerá sobre o tema ‘Do controle ao diálogo – A Governança Pública como instrumento de prevenção de riscos e promoção da eficiência na gestão pública’. Logo após será promovido um sarau sobre Direito e Arte. As informações são de assessoria.
