O projeto de lei com contribuições dos 27 Territórios de Identidade da Bahia no qual constam as diretrizes, objetivos e metas da administração para o próximo quadriênio, o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023, foi entregue pelo secretário do planejamento do Estado, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, nesta segunda-feira (9). O documento agora segue para análise e discussão dos parlamentares antes da votação em plenário. De acordo com o secretário Walter Pinheiro, o PPA 2020-2023 está baseado na realidade dos territórios de identidade e em sintonia com a capacidade orçamentária do governo.
“É um PPA ajustado a esse novo tempo, ousado e ao mesmo tempo realista. Todo mundo vai querer saber qual a grande obra que consta no PPA, mas ressalto que é um plano focado no desenvolvimento das pessoas. É sobre como o estado vai chegar na população com mais saúde, segurança, educação, com oportunidades de geração de renda e trabalho. É um plano para promover o nosso desenvolvimento nos locais em que a população vive. Essa foi a determinação que o governador nos deu, colocar a Bahia na ponta do desenvolvimento para atender a sua gente”, explicou o secretário.
Pinheiro ressaltou também que o PPA incorporou as recomendações do Programa de Governo Participativo (PGP), representando as diretrizes para os quatro anos do governo eleito, além de possuir sintonia com o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), documento de planejamento de longo prazo, tendo como horizonte o ano de 2035. Além da entrega do material em formato impresso, o secretário entregou o PPA em novo formato. Os deputados que participaram da reunião receberam um cartão com código QR-Code, que permite acesso à versão digital do documento. Walter Pinheiro sinalizou que a medida é adotada como forma de reduzir o consumo de papel, além de ajudar a minimizar o impacto ambiental com redução no número de impressões.
Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, a análise do documento será iniciada na Comissão de Finanças e Orçamento e, após amplo debate, será levado à votação no plenário da Casa. “Nós implementamos uma dinâmica muito interessante nas comissões e priorizamos o debate porque entendemos ser a oportunidade que o parlamentar tem de aprofundar, no dia a dia, cada projeto de lei. Com isso, o projeto chega ao plenário com a participação de todos. A maioria dos projetos é votada por acordo. Isso reforça o nosso papel de ser uma Casa que respeita o contraditório e tem preocupação com o nosso estado”, destacou Leal. As informações são de assessoria.
