O Congresso Nacional está sendo pressionado a barrar a venda de animais vivos para abates em outros países por conta de maus-tratos. Imagens captadas entre 2018 e 2019 revelaram o sofrimento extremo a que animais exportados vivos do Brasil são submetidos em países do Oriente Médio antes de serem abatidos, sem qualquer método atenuante de dor. A investigação feita pela entidade Mercy for Animals (Misericórdia pelos animais, em tradução livre) mostraram como os animais são brutalmente tratados em alguns países que são os maiores importadores.
Nas imagens, é comum animais aparecerem sendo içados pela pata. Também há vídeos que mostram animais tendo seus pescoços e tendões cortados enquanto ainda estão conscientes, sendo esfaqueados, recebendo chutes e tendo seus rabos violentamente torcidos. A Mercy For Animals pede que o Senado aprove o projeto de Lei 357/2018, do senador Rudson Leite (PV-RR), que proibiria a exportação de animais vivos para abate em outros países.
A proposta está na Comissão de Meio Ambiente da casa à espera do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A aprovação, entretanto, pode encontrar dificuldades na casa. Em dezembro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária opinou pela rejeição do projeto. A bancada do boi, como é chamada, já sinalizou ser contra a medida. O parecer da comissão de Agricultura alega que a proibição da exportação “não é a melhor solução para a questão”.
“Proibir a exportação de animais vivos para o abate acarretaria um prejuízo anual superior a um bilhão de reais para a agropecuária nacional, que, conforme dados preliminares do Censo Agropecuário 2017, garante ocupação a mais de 15 milhões de pessoas em todo o Brasil. Isso, em um momento em que o País enfrenta uma grave crise econômica, com elevado índice de desemprego”, alega. Ainda segundo o texto, deve haver fiscalização e denúncias sobre maus tratos com animais, mas diz que “o desrespeito às normas de bem-estar animal não é, de forma nenhuma, a regra.”
No ano passado, a exportação de animais vivos foi alvo de questionamento pelo MPF (Ministério Público Federal), que considerou a prática inconstitucional. Em um parecer de maio de 2018, o procurador da República Sérgio Medeiros disse ser “simplesmente a vergonhosa desconsideração de toda e qualquer norma de proteção animal, tanto nacionais como internacionais, em troca de lucro, à custa da dor, sofrimento e crueldade”, ao falar sobre exportação de bovinos. Jornal da Chapada com as informações de UOL.
