O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), retirou da pauta desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL nº 2.630/2020) que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet. O texto visa combater a disseminação de conteúdos falsos. A retirada foi pedida pelo seu autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O projeto voltará à pauta na próxima semana, mas ainda não há data definida.
Até o início da tarde o texto não havia recebido um parecer do seu relator, Ângelo Coronel (PSD-BA), e já acumulava 62 emendas. Uma delas, de autoria do próprio Alessandro, é uma nova versão do projeto por inteiro, que retira dele dispositivos que peritem a exclusão de conteúdo por parte das plataformas com a intervenção de verificadores independentes com a intervenção de verificadores independentes (fact-checkers).
As regras sobre a moderação de conteúdo são as mais polêmicas do projeto. Atualmente, ele determina que as empresas responsáveis por redes sociais e serviços de mensagem interrompam a circulação de conteúdos classificados como total ou parcialmente enganosos. Em manifestação nas redes sociais, Alessandro explicou que pediu o adiamento do projeto para garantir que todos os senadores “tenham segurança” quanto ao conteúdo do texto final. O presidente da Casa Legislativa acrescentou que o projeto deve garantir a liberdade de expressão a todos os cidadãos.
O senador baiano Ângelo Coronel havia dito na semana passada ser contra a deliberação do Projeto de forma remota, sem audiências públicas ou discussão em comissões. Após a sua inclusão na pauta, ele sinalizou que defenderia a aprovação e que faria acréscimos com o objetivo de aumentar as penas para a promoção de desinformação pela internet. Jornal da Chapada com informações da Agência Senado.
