Medida publicada no Diário Oficial da União, na edição desta quarta-feira (9), prevê a autorização do repasse de R$200 mil, por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, após as chuvas intensas que atingiram a cidade de Irecê, na Chapada Velha.
O montante será destinado a aquisição de cestas de alimentos, além de colchões, kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. No dia 27 de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia autorizado o repasse de R$841,2 mil para recuperar o canal de drenagem danificado pelas chuvas intensas. O montante foi destinado ao restabelecimento do canal de drenagem de águas pluviais que atende o bairro Boa Vista.
Ainda nesta quarta, a pasta federal também publicou o reconhecimento da situação de emergência, por conta da estiagem, em Ibotirama (BA), Cândido Godói (RS), Lindóia do Sul (SC) e Belmonte (SC). Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal.
As prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Jornal da Chapada com informações do G1 Bahia.
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