O governador Rui Costa (PT) sancionou o pedido de empréstimo de R$1,5 bilhão, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na tarde da última quinta-feira (18). Esse empréstimo será feito junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. Sanção do pelo governador foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19).
O governo justifica no texto que parte do valor será aplicado em melhoria da infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, infraestrutura urbana e o fortalecimento do fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica e gestão governamental, compondo o chamado Proinfra.
O recurso será uma reposição do valor que foi remanejado para o combate ao novo coronavírus, e já estava previsto no orçamento de 2020. Além disso, o governador fica autorizado a “abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada”.
“Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput deste artigo destinam-se ao fortalecimento de programas estruturantes, relativos aos esforços para o desenvolvimento da infraestrutura física, social e institucional para o crescimento sustentável e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público de acordo com as ações previstas no Plano Plurianual para o Estado da Bahia”, diz o governo no Diário Oficial. As informações são do DOE e do A Tarde.
