Os artistas do município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, entraram com denúncia no Ministério Público do estado da Bahia (MP-BA) contra o prefeito Phellipe Brito (PSD) por não repasse da verba destinada aos agentes culturais que foram contemplados em edital com apoio da Lei Aldir Blanc, do governo federal. Cansados de esperar, os artistas ituaçuenses resolveram se mobilizar e buscar as providências legais para que o pagamento seja efetuado.
Em documento enviado ao promotor de Justiça, Fernando Rodrigues Assis, alguns dos representantes da classe dos artistas retratam toda a situação vivida pelos profissionais locais durante a pandemia da covid-19. Em trecho de documento eles aponta que “os trabalhadores da arte, homologados nesse edital estão sofrendo consequências árduas nas suas rotinas, resultado da falta de respeito e empatia por parte do munícipio”.
O recurso da lei de emergência cultural (Lei Federal n° 14.017/2020) se encontra empenhado como resto a pagar de acordo com o Diário Oficial de Ituaçu, após o município alegar estado de emergência e calamidade. Por conta disso, aponta para a impossibilidade em realizar o pagamento devido a supostos vícios na lei. Entretanto, de acordo com o vereador Marcinho de Noé (PL), o valor a ser pago não foi empenhado com efeitos de Lei, mas sim com base em decreto extraordinário.
“Diante da pandemia, os profissionais da cultura que sobrevivem da arte e da cultura ficaram impossibilitados de trabalhar, o que afetou diretamente o seu sustento e o de suas famílias. Diversos artistas do munícipio que estão nesta triste situação estão com dificuldades para pagar suas contas e passando fome enquanto aguardam as devidas providências da prefeitura municipal ou do MP”, revela um dos artistas morador da região.
Jornal da Chapada
