O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito, nesta quinta-feira (1), para investigar Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) por organização criminosa (Orcrim).
O presidente e três dos seus filhos foram apontados pela Polícia Federal (PF) como possíveis integrantes de milícia digital, que promove a disseminação de fake news.
Relatório da PF menciona autoridades que estariam envolvidas com a propagação de notícias falsas e ataques, com o objetivo de desestabilizar o Estado Democrático de Direito e subverter a democracia.
Entre os citados estão Jair Bolsonaro, os filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro e vários deputados bolsonaristas, como Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP).
“O relatório cita textualmente as seguintes pessoas: Jair Messias Bolsonaro, Tércio Arnaud Tomaz, Eduardo Nantes Bolsonaro, Paulo Eduardo Lopes, Eduardo Carlos Guimarães, Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Alana Passos, Leonardo Rodrigues Barros Neto, Anderson Luis de Moraes, Vanessa do Nascimento Navarro, Paulo Nishikawa, Jonathan Willian Benetti”, diz um trecho do relatório do ministro.
Moraes determinou que o novo inquérito analise “a presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.
Conforme a decisão do ministro, o inquérito terá prazo inicial de 90 dias e será conduzido pela equipe da delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, da PF, em razão da conexão com o inquérito que ele mandou arquivar sobre os atos antidemocráticos.
Arquivamento
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestações ao Supremo, nos dias 4 e 17 de junho, defendeu o arquivamento do inquérito que apurava os atos antidemocráticos, em relação a investigados com foro privilegiado no STF, e a continuidade caso na primeira instância, em relação aos alvos que não contam com o foro.
O texto afirmou que as investigações da Polícia Federal não conseguiram apontar a participação dos deputados e senadores nos supostos crimes investigados. A redação é do site da Revista Fórum.
