O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) anunciou durante reunião ministerial realizada no Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira (6) que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da AGU, para a vaga de Marco Aurélio Mello, no STF.
Marco Aurélio se aposenta na próxima segunda-feira (12) e o anúncio oficial deve acontecer na segunda quinzena de julho, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no Globo.
A nomeação de Mendonça para o STF é uma promessa que Bolsonaro fez à Bancada Evangélica e à primeira-dama, Michelle.
Mas, como o presidente tem ciência de que Mendonça pode ter dificuldades de ser aprovado pelo Senado, deixou Aras de sobreaviso, ou seja, o plano B do presidente para o STF.
Sentar na indicação
No entanto, tanto senadores de oposição quanto alguns próximos ao governo pretendem ignorar a indicação de Mendonça.
A estratégia, segundo a coluna de Mônica Bergamo é simples: “sentar em cima” da escolha, sob o argumento de que o Senado tem outras prioridades para debater.
Com a atitude, os senadores não votam contra o indicado e, portanto, deixam de se indispor com parte do universo religioso, a quem Bolsonaro pretende atender escolhendo um nome “terrivelmente evangélico”, como Mendonça, para o cargo.
Mas barram, na prática, a indicação do presidente. A rejeição do nome também impede que Bolsonaro indique outro logo a seguir. A estratégia é inspirada em situação semelhante ocorrida no Senado americano.
Barack Obama no final de seu mandato, em 2016, indicou Merrick Garland para a Suprema Corte. O Senado enrolou por 293 dias e a indicação expirou. Donald Trump, com isso, fez em 2017 o novo ministro, o conservador Neil Gorsuch. A redação é do site da Revista Fórum.