O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está decidido a vetar o projeto aprovado semana passada na Câmara e que cria a federação de partidos. Por esse tipo de união, as legendas atuam como uma única legenda tanto na campanha eleitoral como durante a legislatura. Esse “casamento” precisa durar no mínimo quatro anos.
O parlamentar filiado a um partido integrante de uma federação perde o mandato caso abandone a legenda sem justa causa. Outro ponto favorável a essa coligação mais duradoura é que facilita o acesso de partidos ao fundo partidário.
A proposta foi apresentada no Senado, em 2015, onde já foi aprovado. A iniciativa foi da comissão de reforma política criada no Senado, naquele ano. O projeto, agora, segue para a sanção do presidente.
Na Câmara, 16 partidos orientaram a favor da federação e 4 foram contra. O projeto foi aprovado pelo placar de 304 a 119.
Vários parlamentares já pensam em reagir ao veto de Bolsonaro, caso ele opte por barrar o texto. O relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), disse que o acordo para aprovar a medida contou com amplo apoio, de partidos de centro, direita e esquerda.
“Eu espero que o presidente Bolsonaro possa respeitar a vontade do Parlamento brasileiro. Foram mais de 300 votos (a favor na Câmara). Além disso, o presidente precisaria justificar, caso venha a vetar. Qual é o argumento? Porque não estamos fazendo nenhum movimento que possa fragilizar o sistema eleitoral brasileiro. A federação ajuda a diminuir o número de partidos”, declarou o deputado.
