O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota, nesta quinta-feira (19), onde reafirma o pedido de desculpas do ministro Milton Ribeiro que declarou, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que alunos com deficiência “atrapalham” e “criam dificuldades” em sala de aula.
Segundo o MEC, “a nova política adotada pelo Governo Federal amplia os direitos, opções e o respeito à escolha das famílias, que são as únicas conhecedoras de suas realidades singulares”. De acordo com a pasta, a medida de colocar estudantes com deficiência em classes específicas “não é impositiva” e “está suspensa e em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).”
“O ministro da Educação, Milton Ribeiro, já manifestou publicamente seu pedido de desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas e reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas que contemplem de fato as necessidades das modalidades especializadas”, diz o comunicado.
O ministério diz ainda que a gestão de Milton Ribeiro destinou R$257 milhões à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação (Semesp/MEC).
Milton Ribeiro tentou explicar sua declaração na última terça-feira, mas tornou as coisas ainda piores. Ele disse que 12% das crianças com deficiência, nas escolas públicas, “têm um grau de deficiência que é impossível a convivência”.
“Deixa eu explicar para vocês. Nós temos hoje 1,3 milhão de crianças com deficiência, que estudam nas escolas públicas. Desse total, 12% têm um grau de deficiência que é impossível a convivência. O que nosso governo fez? Ao invés de simplesmente jogá-los dentro de uma sala de aula, pelo inclusivismo, nós estamos criando salas especiais para que essas crianças possam receber o tratamento que merecem e precisam”, afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) editou um decreto no ano passado que institui a Política Nacional de Educação Especial, que permite escolas “especializadas”, que funcionam a partir da separação de estudantes com e sem deficiência.
O STF suspendeu a medida por nove votos a dois poucos meses depois. A iniciativa do governo é duramente criticada por especialistas, que consideram que o modelo pode acabar fortalecendo a exclusão de crianças com deficiência. A redação é do site da Revista Fórum.
