Um grupo de juristas, acompanhado de parlamentares, protocolará na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Entre os signatários, estão Miguel Reale Jr., autor da peça de afastamento que culminou no golpe contra Dilma Rousseff (PT) em 2016, e o jurista Alexandre Wunderlic.
Também assinam o pedido José Carlos Dias, que é ex-ministro da Justiça, e Antônio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da secção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). A nova peça tem como base o relatório final da base o relatório final da CPI do Genocídio, aprovado em outubro.
No documento, Bolsonaro é acusado de ter cometido 9 crimes, que vão de charlatanismo a crimes contra a humanidade. São essas imputações, que abarcam também prevaricação, infração de medida sanitária, incitação ao crime, entre outras, que constarão no novo pedido de impeachment.
O pedido foi elaborado pelos juristas após reuniões com a Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia, composto por senadores que compunham a CPI. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Omar Aziz (PSD-AM), que integraram a direção da CPI e que compõem o Observatório, estarão presentes no ato de entrega do pedido de impeachment.
“Cumprir a obrigação”
Ao todo, a Câmara dos Deputados já recebeu 137 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Nenhum deles, no entanto, foi levado adiante pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Sobre a possibilidade do novo pedido, como os outros, ficar engavetado, Reale Jr. disse à Folha de São Paulo que vai apresentar a nova peça por uma “obrigação”, independente da decisão de Lira.
“Em face do que foi constatado pela CPI, não era possível não formular o pedido. Cada um compõe a sua história. Nós compomos a nossa agindo de acordo com a nossa consciência. O Lira comporá a história dele agindo ou se omitindo. Da mesma forma como não se sabia se teria potencial ou não o da Dilma, não se sabe. Mas nós não estamos preocupados com ter ou não ter, mas em cumprir com nossa obrigação”, declarou. Com informações da Revista Fórum.
