Na última segunda-feira (13), 10 dos 11 vereadores que compõem a Casa Legislativa de Piatã indicaram as suas emendas parlamentares para a área da saúde ao orçamento 2022. De acordo com a Câmara, em ato inédito na Chapada Diamantina, os vereadores do município apresentaram e aprovaram emendas parlamentares impositivas ao orçamento em um valor de cerca de R$1 milhão.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Valmir Almeida (PDT), as indicações das emendas exclusivas para a área da saúde têm finalidade específica de aquisição de um aparelho moderno de ressonância magnética para o Hospital Municipal de Piatã.
Já o vereador Amarildo Lima (PP) optou por endereçar 50% de sua emenda para aquisição de equipamentos a Unidade de Saúde Antônio Lino da Silva, na localidade de ‘Ribeirão de Cima’, no distrito de Inúbia, e 50% do recurso para implementação de uma sala de informática e aquisição de computadores na Escola Municipal José Coimbra, localizada na comunidade das ‘Palmeiras’.
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As indicações das emendas foram realizadas em harmonia com o Executivo Municipal, que compreende a importância do instituto. Na ocasião, o prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PDT), reafirmou que se for necessário algum valor para complementar à aquisição do equipamento, o executivo irá complementar. O gestor deverá investir 1,2% do orçamento nas ações indicadas pelos vereadores em emendas.
De acordo com o assessor jurídico da Câmara, Dr. Matheus Souza, a apresentação das emendas impositivas só foi possível devido à uma atualização realizada na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piatã, além da regulamentação do instituto nas Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA), visto que as Câmaras Municipais passam a auxiliar na organização orçamentária e o planejamento das ações municipais passa também pela iniciativa dos vereadores.
Jornal da Chapada
