No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21 de Março, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba) alerta para os impactos mais intensos que a pandemia causou sobre a população negra no mercado de trabalho. Seja pela dificuldade para encontrar novos empregos ou pela necessidade de retornar ao mercado antes mesmo de receber a vacinação contra o coronavírus, a desigualdade entre negros e não negros se aprofundou.
“Trabalhadores de todo o país foram impactados durante a pandemia de Covid-19, viram uma mudança drástica nas rotinas de trabalho e o aumento do desemprego. Mas, apesar do Estatuto da Igualdade Racial (Lei Nº 12.288/2010) e das políticas públicas para garantia de igualdade, de oportunidades à população negra, combate à discriminação e ao racismo estrutural, o que observamos é um aumento no número de pessoas em trabalhos informais ou se submetendo à situações análogas à de escravidão. A maioria delas são homens e mulheres negros e negras,” explica o presidente do Safiteba, Mário Diniz.
O relatório do Ministério do Trabalho e da Previdência, divulgado em janeiro deste ano, revelou que no ano de 2021 houve aumento de 30% no número de trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravo e resgatados pela Inspeção do Trabalho na Bahia, se comparado ao ano de 2019. Em todo o Brasil, 80% dos trabalhadores resgatados se autodeclararam negros ou pardos.
A desconfiança sobre o futuro do país, acentuada pelos efeitos da reforma trabalhista e pela pandemia, tirou direitos dos trabalhadores, refletindo no aumento da informalidade no mercado de trabalho. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que 8,9 milhões de pessoas perderam seus empregos ou deixaram de procurar colocação entre o 1º e o 2º trimestre de 2020. Desse total, a maioria, 6,4 milhões eram negros ou negras.
De acordo com o Boletim Especial do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), durante a pandemia, houve aumento do assalariamento sem carteira no setor privado (16,0%), do trabalho doméstico sem carteira (14,9%), do trabalho por conta própria (14,7%) e do trabalho familiar (8,7%). Entre os trabalhadores que conseguiram preservar seus emporegos, apenas 17% dos negros puderam exercer suas funções de forma remota. Metade, se comparado ao número de trabralhadores não negros, que foi de 34%.
Atos de racismo ou irregularidades trabalhistas podem ser denunciados de forma sigilosa pelo Disque 100 ou pelo link https://denuncia.sit.trabalho.gov.br. Com informações de assessoria.
