Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou sobrepreço de R$ 1,59 bilhão em licitação de dez milhões de mesas e cadeiras escolares aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e pelo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), aliados políticos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A auditoria da CGU constatou até mesmo valores digitados ou associados a itens errados que provocariam um prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos. A CGU também avaliou que o material encomendado era o dobro do considerado necessário.
Pregão cobiçado
A compra de mesas e cadeiras para escolas em diferentes municípios e estados é considerado um dos pregões mais cobiçados do FNDE. Ele foi orçado inicialmente pelo órgão em R$ 6,3 bilhões.
O edital chamou a atenção de técnicos da CGU assim que foi lançado, em janeiro deste ano, por algumas falhas como no processo de pesquisa de preços de mercado e na quantidade de itens que seriam comprados. Essa fase, que antecede a licitação, serve para evitar pagamentos superfaturados ou aquisição de quantidade desnecessária de itens.
Lideranças do Centrão dominam
O FNDE, que concentra o dinheiro do ministério da Educação, foi dominado por lideranças do Centrão, se tornou um feudo do Progressistas e passou a priorizar redutos de duas lideranças do partido, Arthur Lira e Ciro Nogueira.
É o maior fundo controlado pelo MEC – com orçamento de R$ 45,6 bilhões em 2022, sendo R$ 5 bilhões em despesas discricionárias e emendas parlamentares – e é movido por Marcelo Ponte, que era chefe de gabinete de Ciro no Senado antes de assumir o cargo de presidente do órgão.
Ele faz reuniões com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que atuam na intermediação entre o ministério e prefeituras do Progressistas numa espécie de gabinete paralelo.
No manejo do dinheiro da Educação, Lira e Nogueira têm passado por cima de acordos com parlamentares do bloco sobre a divisão de recursos do orçamento secreto que turbinou as verbas do fundo.
De acordo com o Estadão, em dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) desbloqueou o uso do orçamento secreto, Alagoas, reduto do presidente da Câmara, e Piauí, do chefe da Casa Civil, ocuparam a primeira e a quarta posições, respectivamente, na distribuição desse tipo de verba gerido pelo FNDE. São Paulo e Paraná ficaram em segundo e terceiro lugares, sendo que os municípios paulistas têm 11,9 milhões de estudantes na rede pública e os paranaenses, 1,5 milhão. Em Alagoas são apenas 485 mil e no Piauí, 506 mil. Redação da Revista Fórum com informações do Globo e do Estadão.
