O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a retirada do ar de quatro vídeos em que a ex-ministra Damares Alves propagava que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) haviam criado uma cartilha para incentivar jovens a usar crack.
O magistrado deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por “propaganda eleitoral antecipada negativa”.
Damares publicou vídeos no Facebook, no Youtube e no Instagram dia 2 de agosto com a legenda “Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack”, em que fazia tal afirmação a respeito de um documento lançado em um dos governos do petista para propagar medidas de redução de danos em a quem pretendia deixar de fazer o uso de drogas.
A ex-ministra voltou ao tema nos dias 9 e 12 de agosto. Em um dos vídeos, Damares afirmou que a cartilha “ensinava os jovens a usar crack”. A defesa de Lula, então, foi à Justiça pela remoção do conteúdo, alegando se tratar de estratégia de desinformação, o que foi acatado pelo ministro da corte eleitoral.
Na decisão, Araújo afirma que a norma do TSE “busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez do processo eleitoral”.
“Assim, é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência”, afirmou o ministro.
Segundo integrantes da campanha do PT, agências de checagem de fato chegaram a comprovar que se tratava de uma notícia falsa, o que dificultava uma decisão em sentido contrário por parte do tribunal.
“Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”, afirmaram os advogados da coligação de Lula, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, por meio de nota. Com informações do Folhapress.
