Investigado na Operação Faroeste, o advogado Márcio Duarte, que era genro da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro, poderá retirar a tornolezeleira eletrônica após o ministro OG Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatar o pedido da defesa.
Duarte é investigado por negociar venda de sentenças para favorecer um grupo um grupo liderado pelo quase-cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, na disputa judicial de terras do oeste baiano. No pedido para retirada da tornozeleira, o advogado afirmou que precisava se ausentar de Salvador a trabalho e que a sua ausência não representaria risco para a conclusão das investigações.
O ministro, então, no despacho, afirmou que “o acusado tem apresentado comportamento colaborativo em relação à instrução processual. Não há nos autos informação de que ele tenha violado, de alguma forma, a monitoração eletrônica ou outra medida restritiva imposta nestes autos”, ao deferir a retirada do equipamento.
Márcio Duarte ainda está proibido de acessar as dependência do TJ-BA e de se comunicar com outros acusados da ação, funcionários e servidores do Tribunal. Com informações do Política Livre.
