Em decisão divulgada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e a dissolução de acampamentos de terroristas apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) em frente a quartéis das Forças Armadas em todo o Brasil. Bolsonarista, Celina Leão (PP) assume o cargo de governadora.
No fim da noite de domingo (8), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) afirmou que chegou a 400 o número de terroristas presos pela destruição provocada no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no prédio do STF. As prisões em flagrante foram por “tentar depor, por meio de ato de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Às 2h14, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, que foi oficializado como interventor na segurança público do DF, anunciou via redes sociais que a situação havia sido controlada na capital federal. “A situação no DF está controlada. Daqui a poucas horas reiniciaremos as operações. Tudo será devidamente apurado. Os criminosos continuarão sendo identificados e punidos”, tuitou.
A situação no DF está controlada. Daqui a poucas horas reiniciaremos as operações. Tudo será devidamente apurado. Os criminosos continuarão sendo identificados e punidos.
— Ricardo Cappelli (@RicardoCappelli) January 9, 2023
Determinações de Moraes
Na decisão divulgada na madrugada desta segunda, Moraes foi incisivo em dizer que os terroristas vão responder por seus atos e comparou a situação no Brasil à ascensão do reich nazista de Adolph Hitler na Alemanha, quando o então primeiro-ministro britânico Arthur Neville Chamberlain, do partido conservador, tentou um acordo com o führer.
A Democracia brasileira não irá mais suportar a ignóbil politica de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler. Os agentes públicos (atuais e anteriores) que continuarem a ser portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da Democracia e a instalação de um estado de exceção, serão responsabilizados, pois como ensinava Winston Churchill, ‘um apaziguador é alguém que alimenta um crocodilo esperando ser o último a ser devorado’. Absolutamente TODOS serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, escreveu o ministro.
Além do afastamento de Ibaneis e a dissolução dos acampamentos, Moraes determinou ainda:
A desocupação em 24 horas de vias e prédios públicos em todo o país. Apreensão e bloqueio de todos os ônibus que levaram os terroristas para o DF e a identificação e oitiva em 48 horas dos donos dos veículos, com a apresentação da relação de passageiros e contratantes. Proibição imediata de ingresso de ônibus e caminhões com manifestantes no DF até 31 de janeiro.
O reconhecimento facial dos terroristas que praticaram os atos do dia 8 de janeiro, (b) junto a todos os hotéis e hospedarias do Distrito Federal, a lista e identificação de hóspedes que chegaram ao Distrito Federal a partir da última quinta feira, bem como a filmagem do saguão (lobby) para a devida identificação de eventuais participantes dos atos terroristas. Expedição de ofício para que Facebook, Tik Tok e Twitter bloqueiem uma série de perfis e canais bolsonaristas que estão promovendo os atos terroristas. Redação da Revista Fórum.
Governador do DF pede desculpas a Lula, que nega, segundo jornalista; oposição estuda impeachment; saiba mais: https://t.co/uxdTxctQXo pic.twitter.com/EWl3Hu1hRC
— Linha de Frente (@LinhadeFrenteBA) January 8, 2023
