Há indícios muito fortes da materialidade do crime de genocídio na situação atual dos yanomami, afirmou nesta segunda-feira (23) o ministro da Justiça, Flávio Dino, citando inclusive a situação das crianças indígenas.
“Há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio, é disso que se cuida, e as penas podem chegar até a 30 anos”, destacou ele, em entrevista coletiva em Brasília.
O ministro disse que há também a possibilidade de cometimento de crimes ambientais conexos ao genocídio, omissão de socorro por abandono dos indígenas e suspeita de mau uso dos recursos públicos federais por não estarem sendo corretamente empregados.
Flávio Dino afirmou que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, vai designar delegados para instaurar os inquéritos para fazer essas investigações. Um dos pontos a ser apurado é o garimpo ilegal na localidade e já há um planejamento da Polícia Federal para a retirada desses invasores.
“Evidentemente a ação envolve Estado e município de Boa Vista, número em torno de 15 mil pessoas. É uma operação bastante complexa do ponto de vista policial e social, mas será feita”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu no sábado (21) que o governo vai “civilizar” o tratamento aos povos indígenas, além de acabar com o garimpo ilegal nas florestas que prejudica a saúde dos moradores das aldeias.
As declarações foram feitas após o presidente visitar, em Boa Vista, a Casa de Saúde Indígena Yanomami, um dia depois de o Ministério da Saúde ter declarado emergência de saúde pública para enfrentar o que classificou de desassistência à população yanomami.
Reportagem publicada na sexta-feira pela plataforma Sumaúma com base em dados exclusivos revelou que o número de mortes de crianças com menos de 5 anos por causas evitáveis na Terra Yanomami aumentou 29%. Foram 570 pequenos indígenas mortos nos últimos quatro anos por doenças que têm tratamento. Redação de Ricardo Brito da Folha de São Paulo.
