Com 27 assinaturas, seis a mais do que o mínimo necessário, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou nesta segunda-feira (10) o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações de terra na Bahia. O alvo principal é o MST, que costuma intensificar as invasões em abril, para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás.
Assinaram em favor da criação da CPI, além de Leandro de Jesus, os deputados Adolfo Menezes (PSD), Alan Sanches (União), Ângelo Coronel Filho (PSD), Café Barreto (PSD), Jordávio Ramos (PSDB), Diego Castro (PL), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Marquinho Viana (PV), Júnior Nascimento (União), Luciano Araújo (Solidariedade), Luciano Simões Filho (União), Kátia Oliveira (União), Manuel Rocha (União), Pablo Roberto (PSDB), Pancadinha (Solidariedade), Pedro Tavares (União), Emerson Penalva (PDT), Robinho (União), Samuel Júnior (Republicanos), Sandro Régis (União), Tiago Correia (PSDB), Raimundinho da JR (PL), Vitor Azevedo (PL) e Ivana Bastos (PSD).
O pedido, protocolado junto à secretaria da Mesa Diretora da Assembleia, será encaminhado ao presidente da Casa, Adolfo Menezes, um dos signatários do requerimento da CPI. A tendência é que Adolfo peça um parecer jurídico à Procuradoria antes de tomar uma decisão a favor ou contra a instalação da comissão. Se for criado, o colegiado deve ser presidido, como de praxe, pelo proponente, no caso Leandro de Jesus.
Em conversa com o Política Livre, Leandro de Jesus, que é bolsonarista, disse que tem do presidente da Assembleia o compromisso de que a CPI será instalada. “Temos na Assembleia deputados e deputadas de coragem, que querem que a investigação seja feita. Tanto que tivemos assinaturas de parlamentares tanto da base do governo quanto da oposição. Não tenho dúvidas de que isso irá até o fim e a Casa mostrará mais uma vez que é independente”, declarou.
“Essa é uma CPI que tem um fato determinado muito claro a ser apurado, que é a questão das ocupações ilegais de terra e a violência que isso gera principalmente campo. Temos causa social, causa econômica e estamos falando também de segurança pública, temas que também são de competência do governo baiano. Vamos descobrir quem são os responsáveis diretos e indiretos por essas ocupações, identificar as figuras que são autores intelectuais e financiadores dessas ações que usam até mulheres e crianças como massa de manobra”, acrescentou Leandro de Jesus.
Líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) disse na semana passada ao site Política Livre que é contra a CPI, afirmando que a comissão não deve ser instalada por ausência de “fato determinado”. “Essa é uma questão federal. O MST não recebe recursos do governo da Bahia. Não vejo objeto para essa investigação, a não ser fazer palanque político”, declarou o petista.
O petista garantiu que não vai trabalhar para que os deputados da base do governo que assinaram o pedido da CPI voltem atrás. Ele frisou, entretanto, que, caso a Mesa Diretora da Assembleia decida aprovar a criação da comissão, não fará a indicação de membros da base aliada. As informações são do Política Livre.