O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou aos municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que reforcem a segurança nos eventos festivos das cidades, como o São João. No documento, enviado no dia 23 de maio, o MP recomendou que os municípios deverão providenciar a iluminação das ruas próximas aos locais de eventos, possibilitando uma atuação mais efetiva das Polícias Militar e Civil, bem como inibindo a ação de criminosos nas imediações das festas.
Além disso, as administrações municipais devem orientar os vendedores ambulantes, barracas, estabelecimentos comerciais ou congêneres, para evitarem a utilização de recipientes ou vasilhames de bebidas em garrafas de vidro, devendo os produtos serem comercializados em latas ou material plástico; devem disponibilizar, nos dias dos eventos, uma ambulância para permanecer no local do evento, visando atender a situações emergenciais; e devem providenciar a organização do fluxo de tráfego de veículos e pedestres, para evitar acidentes nas imediações dos locais das festas.
O MP também oficiou a 4ªCompanhia Independente de Polícia Militar de Macaúbas e o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia, para reforçarem a escala de policiamento ostensivo nas festividades juninas das referidas cidades.
Poluição Sonora
Nos documentos, o MP recomendou ainda que as atrações musicais responsáveis pela animação dos eventos deverão se apresentar até o limite máximo de três horas da manhã, com tolerância máxima de trinta minutos para o encerramento definitivo, visando a tranquilidade dos moradores que residem nas imediações.
“A Polícia Militar deverá atuar com bastante rigor quanto à poluição sonora, sobretudo com os proprietários de veículos que utilizam paredões de som, o que poderá resultar na apreensão do veículo e encaminhamento o infrator à Delegacia de Polícia para formalização dos procedimentos de praxe”, destacou o promotor de Justiça.
Ele também recomendou que a Vigilância Sanitária esteja presente antes e após o preparo das festividades, providenciando banheiros químicos nas localidades próximas. As informações são do MP/BA.
