O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alterou as datas das inscrições, além de números de vagas e assentamentos da seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Agora são 427 vagas em 14 assentamentos na Bahia. As inscrições começam a partir de 8 de agosto. Para cada assentamento existe uma data específica e um local onde os interessados devem ser inscreverem.
A entrega dos documentos deve ser feita apenas de maneira presencial para equipes do Incra. Os horários são fixos, sempre das 8h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados. As regras do processo de seleção podem ser acessadas no portal do órgão.
Datas das inscrições
Em seis assentamentos as inscrições ocorrem entre os dias 9 e 23 de agosto. São eles: Fazenda Curitiba, no município de Iramaia, que disponibiliza 68 vagas; Curicaca, em Bom Jesus da Lapa, com 61 vagas; Robertão, no município de Una, que oferece 21 lotes; Nova Jerusalém, em Una, que oferece 15 lotes; Pancadinha, situado em Almadina, com 14 vagas; Primavera, em Mascote, com seis lotes.
Entre 8 e 22 de agosto, uma equipe do Incra receberá as documentações dos interessados em preencher em: Dois Riachões, situada entre Ibirapitanga e Maraú, com 43 vagas da área de reforma agrária. Entre 24 de agosto e 7 de setembro será a vez de inscrever os candidatos nos seguintes assentamentos: Rubi I e Rubi II, em Santa Cruz Cabrália, com 40 vagas. Para dois assentamentos localizados no município de Pedro Alexandre, as inscrições serão efetuadas entre 16 e 30 de agosto.
Campo Alegre I, 38 lotes; Nossa Senhora Aparecida I, 17 lotes. Já entre 28 de agosto e 11 de setembro será a vez do processo em: Lagoa da Serra, em Oliveira dos Brejinhos, 38 vagas. Entre 13 a 27 de setembro será a vez dos candidatos em: Zantinha/Maíra, em Sítio do Quinto, com 23 vagas.
Entre 12 e 26 de setembro, acontecem as inscrições para assentamentos da região norte. As datas e locais serão confirmadas com a publicação de um edital de retificação a ser publicado nos próximos dias. Maria Simões, em Juazeiro, com 16 vagas, Jacob Guerra, que fica entre Canudos e Uauá, com 27 vagas.
Documentações
Todos os participantes do processo seletivo precisam estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. É preciso apresentar os documentos exigidos pelos editais, tais como: o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o documento de identificação civil com foto, que pode ser Carteira de Identidade, ou Carteira de Trabalho, ou Carteira de Motorista.
Conforme as regras definidas nas publicações, as inscrições devem ser realizadas nos municípios onde estão localizados os assentamentos Não pode ser selecionado como beneficiário quem for: ocupante de cargo;
emprego ou função pública remunerada; quem tiver sido excluído ou afastado de programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário, sem consentimento do seu órgão executor; proprietário rural, quotista ou acionista de sociedade empresária em atividade; menores de dezoito anos; pessoas com renda proveniente de atividade não agrícola superior a três salários-mínimos mensais ou a um salário-mínimo per capita.
Todos os participantes do processo seletivo precisam estar cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. É preciso apresentar s documentos exigidos pelos editais, tais como: o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o documento de identificação civil com foto, que pode ser Carteira de Identidade, ou Carteira de Trabalho, ou Carteira de Motorista. As informações são do portal g1/BA.