O advogado da família da líder quilombola, Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, executada com 22 tiros, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, relatou um novo episódio de perseguição na madrugada da última sexta-feira (1º).
Em contato com o A TARDE, David Mendez, disse que notou a presença de dois veículos “suspeitos” na porta de sua casa, em Salvador, na madrugada da sexta-feira. Os carros, sendo uma Sprinter da Mercedes-benz e um outro veículo, ambos de cor branca e com vidros completamente fumê, estavam parados na frente de sua residência. O caso foi registrado por volta das 00h40. Segundo uma fonte, a placa da van estava com registro de outro veículo.
“Meu irmão acaba de tirar essas fotos escondido. Estou na casa de Jurandir, filho de Mãe Bernadete. Estava prestes a ir pra minha casa, quando meu sobrinho me mandou essas fotos. Minha família está desesperada. Estou com os policiais que fazem a escolta de Jurandir Wellington (filho de Mãe Bernadete)”, disse.
Segundo o advogado, ele teve que entrar escondido em escondido, pulando o muro, para não ser notado. “Não tive tempo de registrar B.O., ainda, porém há o registro das três ligações feitas para o 190, mas ninguém veio. Sincera e honestamente eu não sei o que pensar, fazer nesse momento. Não tenho condições físicas nem psicológicas para avaliar o melhor caminho a se seguir. Vou me reunir com o pessoal do escritório e do Instituto Malê, pra poder tomar qualquer tipo de decisão”.
Na terça-feira, ele já havia dito que solicitou ser incluído no programa de proteção em que Mãe Bernadete estava inserido. Nesta próxima segunda ele e a família de Mãe Bernadete deve se reunir com o secretário De Justiça, Direitos Humanos E Desenvolvimento Social, Felipe Freitas.
Em nota, a Polícia Militar da Bahia disse que “todas as solicitações/chamados via 190 ou acionamentos de guarnições em atuação nas ruas são prontamente atendidos pela corporação, além de ressaltar que qualquer acionamento não atendido será cuidadosamente apurado. A PM orienta que o advogado responsável pela denúncia faça o registro em delegacia para que a Polícia Civil possa investigar o ocorrido”.
Programa de proteção
Ao A TARDE, o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo do Estado, Felipe Freitas, disse que ainda não existe ainda materiais que possibilitem a adoção de medidas legais.
“Informações sobre supostas ameaças nos têm chegado pela imprensa. Não temos, até aqui, detalhamento que possibilite a adoção de medidas oficiais. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos mantém sua estrutura à disposição para receber, escutar e dar o tratamento adequado a demandas colocadas por qualquer cidadão ou cidadã que entenda, e faça saber, estar vivenciando situação de violação de direitos e estamos em contato para os advogados para ouvi-los”, disse.
O titular da SJDH acrescenta que os advogados de defesa podem solicitar medida protetiva, caso sinta uma ameaça. “Qualquer cidadão ou cidadã, que se sinta ameaçado ou ameaçada, pode pleitear o ingresso em um dos programas de proteção, desde que se enquadre no perfil do público específico de cada programa.Eles são o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH, Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAM, e o Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas)”, explica.
A inclusão do requerente, no entanto, e sua efetivação no programa, passa por uma triagem que inclui análise técnica, com avaliação de risco, pela equipe especializada do programa, e estará diretamente relacionada ao atendimento de requisitos preestabelecidos no protocolo do programa.
O PPDDH-BA ressalta que assim que tem acesso à solicitação de inclusão de um defensor de direitos humanos sob ameaça, é agendado um atendimento do mesmo com a equipe multidisciplinar para coleta de mais informações e encaminhamentos sobre o caso, que fica sob análise e acompanhamento até parecer de inclusão do Conselho Deliberativo. As informações são do A Tarde.
