O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao participar junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de solenidade nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, fez um pedido aos parlamentares que ajudem a ampliar as obras previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Rui Costa quer que parlamentares apresentem emendas que elevem a disponibilidade de recursos para o programa, e com isso viabilizem empreendimentos principalmente na área da saúde.
“O PAC está aberto e deseja que os deputados, que as bancadas possam se reunir, e ajudar a ampliar quantitativamente o número de unidades de saúde. Não temos meta de emendas, os parlamentares são livres para escolher. Estamos apenas abrindo uma possibilidade que outros dois PACs não era possível, para aquilo que o parlamentar ou as bancadas de cada Estado resolverem apostar e quiserem incluir no PAC. E vamos trazer para a governança do PAC esse recurso de emenda”, afirmou o ministro.
Na solenidade desta quarta, o presidente Lula lançou o edital Seleções, modalidade do Novo PAC voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. A modalidade Seleções soma R$ 65,2 bilhões em projetos indicados por prefeituras e governos estaduais, para atender objetivos como gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico.
O Novo PAC tem previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados. O ministro Rui Costa disse no evento que, além da modalidade Seleções, os municípios já estão sendo contemplados pelo programa com a retomada das obras paradas.
“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse Costa.
Segundo Rui Costa, o governo federal prevê posteriormente uma segunda etapa da modalidade Seleções, com incremento de mais R$ 70,8 bilhões, totalizando R$ 136 bilhões. Rui Costa disse ainda que a nova fase será lançada em 2025, quando os novos prefeitos já terão tomado posse, e que os projetos serão escolhidos seguindo critérios técnicos, e não políticos.
“Sem olhar a filiação partidária de cada prefeito e governador, a orientação do presidente é olhar a necessidade da população. E vamos atender todos os municípios que se inscreverem, que atendam aos critérios, e selecionar com o olhar de onde precisa mais. Um modelo republicano, democrático e transparente, para cuidar de gente”, concluiu o ministro.
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data. As informações são do Bahia Noticias.
