Reinaldo Braga Filho (MDB), prefeito do município de Xique-Xique, pediu ajuda aos governos federal e estadual e ao Congresso Nacional após a situação financeira ter se agravado nos últimos meses devido a progressivas queda nos repasses da União. O gestor ainda pede que as autoridades aprovem medidas para socorrer prefeituras do Norte e Nordeste, onde a crise é mais acentuada.
O prefeito frisa que os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão reduzindo a cada mês, e que a tendência continua em outubro. “Eu nunca vi uma crise financeira como essa que está se abatendo sobre os municípios, especialmente os do interior do Norte/Nordeste. A arrecadação caiu em julho, agosto, setembro e continua caindo agora no mês de outubro”, pontua.
Conforme um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro teve uma redução de 13,28% em todo o país. Na Bahia, mais de 80% das cidades dependem do FPM como sua principal fonte de receita.
‘Reinaldinho’ teme que, caso a redução da verba se mantenha por um período maior, serviços essenciais como saúde e educação sejam prejudicados. “Eu faço um apelo ao Congresso Nacional, ao governo federal, ao governo do estado, aprovem as leis necessárias, ajudem os municípios. Quem mais sofre com as quedas de arrecadação são os mais pobres, é a população mais carente, são aqueles que mais necessitam do serviço públicos municipais”, frisa o prefeito.
Reinaldo ainda destaca que é necessário que haja uma rápida solução para o problema, para que sejam evitadas demissões em massa no município. “Fica aí o nosso apelo para que ainda no mês de outubro alguma solução emergencial seja dada, para que nós possamos evitar demissões de pais e mães de família. Eu tenho certeza que nenhuma prefeita, nenhum prefeito quer fazer demissões, mas a situação é está ficando insustentável”, salienta o gestor.
Jornal da Chapada