Um aplicativo desenvolvido pelo Ministério Público estadual para compilar informações relativas às condições do transporte escolar em municípios baianos foi apresentado pela Instituição ao Município de Cruz das Almas no dia 7 de novembro. Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, o intuito do MP é obter a adesão dos municípios para que eles alimentem o sistema, dando transparência a informações que são relevantes para a Instituição e para toda a sociedade. O Município de Cruz das Almas foi convidado a ser o pioneiro na implantação do projeto-piloto.
A ferramenta tem diversas funcionalidades e permite que o próprio gestor municipal, secretários de educação e de transporte, MP e sociedade civil possam acompanhar a situação do transporte escolar, que deve ser devidamente registrada e atualizada pelo Município no sistema. O projeto é novo, nunca foi aplicado em nenhum município e começou a ser desenvolvido pela Instituição durante a pandemia, destacou Adriano Marques, explicando que o Município deverá informar quantos e quais são os veículos que compõem a frota, quais são as rotas, quantidade de alunos beneficiados e as revisões pelas quais passam os carros voltados ao transporte escolar. Os dados cadastrados são automaticamente disponibilizados para o MP e para os cidadãos.
Segundo o coordenador da área de desenvolvimento de sistemas do MP, Alex Nério Bonfim, o aplicativo é intuitivo. O analista de sistemas responsável pelo desenvolvimento da ferramenta, Davi Oliveira, fez uma demonstração do funcionamento da ferramenta e registrou que apenas o Município consegue inserir informações. O MP e a sociedade podem apenas visualizar, disse ele. O promotor de Justiça Adriano Marques ressaltou que, quando mais municípios aderirem, o MP terá uma noção mais clara do funcionamento do serviço e poderá propor soluções de otimização das atividades de acordo com as experiências colhidas.
A promotora de Justiça de Cruz das Almas Lívia Avance Rocha também participou da reunião, bem como o promotor de Justiça Fabrício Patury, que coordena o Comitê de Gestão da Informação (Cogi). Ele pontuou que essa é uma primeira versão do aplicativo, que deverá ser melhorada e evoluída conforme a utilização e experiência do usuário. Participaram ainda do encontro, que aconteceu de forma remota, o procurador-geral do Município de Cruz das Almas, Mauro Barreto; a diretora de Administração da Secretaria Municipal de Educação, Beatriz Pimentel Ferreira; o chefe do setor de Transporte Escolar, Bernardino Ventura Filho; a assessora especial da Secretaria de Educação, Ellen Cavalcante; o assistente técnico-administrativo do MP, Fredi dos Santos Silva. As informações são do mpba.
