Gestores municipais, vice-prefeitos, vereadores, secretários e procuradores da Bahia se reuniram, na manhã desta quarta-feira (29.01), no Centro de Convenções de Salvador, para a abertura do 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Com o tema “Perspectivas para o novo mandato”, o evento segue até o final da tarde de quinta-feira (30.01) com uma programação de painéis e palestras que tem como objetivo capacitar os gestores eleitos em 2024 para os desafios da nova gestão e fortalecer o municipalismo baiano.
A solenidade de abertura, realizada no auditório do Centro de Convenções, contou com a presença de autoridades estaduais, federais e do controle, como o governador do estado, Jerônimo Rodrigues; o vice-governador, Geraldo Júnior; os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE/BA) e dos Municípios da Bahia (TCM/BA), respectivamente, conselheiros Marcus Presidio e Francisco Netto, além da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do secretário especial de assuntos federativos da presidência da República, André Ceciliano. Em seus discursos, as autoridades destacaram a importância do diálogo entre as três esferas de poder: municipal, estadual e federal, e a necessidade de fortalecer a gestão municipal para promover o desenvolvimento da Bahia.
Ao abrir o evento, o presidente da UPB, Quinho Tigre (PSD), transmitiu uma mensagem de esperança aos novos gestores, incentivando-os a encarar a administração dos municípios com otimismo e determinação. “Nunca digam ‘eu estou sofrendo, eu estou passando dificuldade’. Pelo contrário, o povo acreditou, votou nos senhores e nas senhoras para que estivessem em condições de resolver os problemas. Nós precisamos fortalecer cada vez mais a força do político que tem que enfrentar uma eleição a cada dois anos, que democraticamente sabe respeitar os seus adversários e sabe descer do palanque”, disse Quinho Tigre, convocando os presentes a trabalharem em conjunto com os demais níveis de governo para superar os desafios e construir um futuro melhor para o estado.
Em seguida, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a relevância do encontro na promoção da parceria entre políticos, órgãos do controle e sociedade. “Eu tenho dito nos meus discursos que há 30, 40, 50 anos, não existia essa aproximação entre os gestores públicos e a sociedade. Dificilmente nós nos encontrávamos com senadores perto de nós. Dificilmente a população se encontrava com deputados federais, deputados estaduais. Nós tínhamos uma visão, no passado, de que os órgãos de controles eram apenas penalizadores, não eram educativos. Nós vivíamos em municípios que nós sequer nos encontrávamos com prefeitos e vereadores. Com ministros, muito pior. Então nós estamos vivenciando nesse momento uma união, que junta os municípios da Bahia em um momento muito exigente de nós, porque nós passamos a não ver ou saber as coisas de forma distante”, disse o Jerônimo Rodrigues.
O governador também ressaltou a necessidade de uma gestão municipal mais próxima da população, com os prefeitos atuando como verdadeiros agentes de transformação em suas comunidades. “Cada prefeito tem, na palma da mão, a capacidade de tomar as decisões, de receber a crítica da comunidade, de absorver aquilo que é da parte da oposição”, afirmou Jerônimo. O governador concluiu seu discurso enfatizando a responsabilidade dos gestores municipais em garantir o bem-estar da população, especialmente dos mais vulneráveis.
MUNICÍPIOS NO CONTROLE
Em sua fala, o presidente do TCE/BA, Marcus Presidio, reconheceu a presença dos mais de 330 prefeitos no encontro e o compromisso que terão com a população em conciliar a responsabilidade social com a responsabilidade fiscal. “A prefeitura é a instituição mais próxima do cidadão e desempenha um papel fundamental na promoção de um estado cada vez mais justo e solidário, visando à melhoria da qualidade e da vida da população. Seja em cidades grandes ou pequenas, os objetivos são compartilhados, como atender às necessidades básicas, promover a inclusão social, gerar empregos e oportunidades, e tudo isso com o equilíbrio fiscal, garantindo a sustentabilidade das ações implementadas”, declarou.
O presidente da Corte de Contas também reforçou a conexão da instituição com as prefeituras baianas por meio da fiscalização de convênios e outras transferências voluntárias do Estado, além da aproximação com os gestores por meio de capacitações em prol do aperfeiçoamento das políticas públicas.
“Isso não implica leniência em relação aos maus gestores. Manteremos a nossa postura firme no desempenho de nossas competências. Entretanto, acreditamos que a promoção de ações pedagógicas deve ser estimulada para evitar danos à coletividade e prejuízo ao interesse público. (…) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estará sempre de portas abertas para atender a cada um de vossas excelências em prol de uma gestão eficiente, com serviço público adequado dentro das expectativas da sociedade”, afirmou Marcus Presidio.
Também compuseram a mesa da solenidade o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Luiz Antônio Guaraná; o segundo secretário da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Hudson Pereira de Brito; o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe – FAMES, Silvany Mamlak; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP, George Pereira, dentre outras autoridades.
Na sequência da abertura, o público teve a oportunidade de participar dos painéis “Perspectivas para o novo mandato” e “A Nova lei de licitações e contratos”. Já na quinta-feira (30), ocorrerão painéis como “Gestão pública inteligente: energias renováveis e práticas sustentáveis”, “Caixa e os municípios” e “Municípios e políticas públicas: desafios para um desenvolvimento inclusivo e sustentável”. Durante o encontro, os gestores terão acesso ao atendimento técnico dos Ministérios da Saúde, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, FNDE, Tesouro Nacional e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Além do Cosems, Coegemas e Undime/BA, junto às Secretarias do Estado da Bahia. As informações são do site TCE Bahia.
